Cidades

18/04/2017 11:14

Estado entrega documentos para demolição

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) deve entregar ainda nesta semana a documentação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) para poder fazer a demolição dos imóveis que ficam na denominada "Ilha da Banana", que fica nas Avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Coronel Escolástico. Ainda não há data para que a remoção das construções seja realizada, mas a Secid já está com a ação, necessária para a retomada das obras do veículo leve sobre trilhos (VLT), totalmente liberada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 

A demolição estava prevista para ocorrer no último dia 15 deste mês. No entanto, a ação foi adiada pela Secid, que atendeu uma recomendação do MPF que pediu a suspenção dos trabalhos. De acordo com o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Iphan informou, no decorrer do processo, que o Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana. 

Conforme o MPF, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis ali localizados, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário. O MPF também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da capital, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção. 

Além disso, os peritos buscam avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras. Ricardo Ardenghi entende que demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos pelo Iphan e sem que os peritos esclareçam o que foi solicitado, implica em riscos. 

A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ltda. foi habilitada, por meio de pregão eletrônico de registro de preços realizado em março passado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), para realizar a demolição de 199 imóveis, ao longo das duas linhas por onde vão passar os trilhos do VLT, incluindo, os 15 que ficam na Ilha da Banana. 

O custo das demolições apresentado pela construtora foi de R$ 4,02 milhões, um deságio de 38,3% frente ao valor de R$ 6,63 milhões estimado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), que comanda a operação


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