Cidades

10/08/2017 08:23 G1

Esquema de propina em obra de VLT envolveu empresa de ex-deputado e outras 7, diz PF

O esquema de cobrança de propina na obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, que é investigado pela Polícia Federal na operação Descarrilho, envolveu oito empresas, segundo informações do inquérito da PF, disponibilizado nesta quarta-feira (9).

Todas as empresas foram alvos de mandados de busca e apreensão, assim como as residências de alguns dos representantes delas. Conforme a PF, a operação apura os crimes de fraude em processo licitatório, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande não se manifestou sobre a operação até a publicação desta reportagem. Já o governo do estado disse apoiar a operação e determinou a suspensão das negociações para retomada das obras do VLT.

As investigações sobre a fraude tiveram início a partir de informações cedidas por um jornalista ao Ministério Público Estadual (MPE), com base em dados fornecidos pelo lobista Rowles Magalhães. Ele teria apontado a existência de fraude e de pagamento de propina. O esquema, porém, foi confirmado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), durante depoimento à Polícia Federal no dia 5 de julho deste ano.

Com base nas investigações, o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Criminal, determinou a realização de buscas e apreensões nas sedes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e das empresas que compõem o consórcio – CAF Brasil Indústria e Comércio (SP), CR Almeida S.A. Engenharia de Obras (PR) e Santa Bárbara Construções (MG) –, além da terceirizada contratada na obra, Cohabita Construções.

Segundo a PF, as referidas empresas se envolveram no esquema de pagamento de propina no valor de R$ 18 milhões, valor equivalente a 3% do valor cobrado na parte de engenharia da obra, orçada, à época, em R$ 600 milhões. O dinheiro, segundo Silval Barbosa, seria usado para amortizar uma dívida de R$ 29,5 milhões contraída por empresários, membros do seu grupo político, durante a campanha ao governo do estado, em 2010.

A Justiça ainda autorizou a realização de buscas na empresa Multimetal Engenharia de Estruturas, que também foi subcontratada pelo consórcio e que, conforme as investigações, tem entre seus sócios a ex-secretária estadual Janete Riva, mulher do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, um dos principais defensores da construção do VLT na capital.

Consta no inquérito da PF que Janete teria sido usada como “testa de ferro” do marido, tendo comprado 40% da empresa por R$ 3,5 milhões, em um “contrato de gaveta”, sem que seu nome constasse no quadro de sócios da construtora. Conforme a PF, José Riva é “o verdadeiro sócio oculto da Multimetal”.

“O uso de 'testa de ferro' consiste em uma das tipologias clássicas de lavagem de dinheiro, mormente em casos em que há agentes políticos interessados em auferir vantagens por intermédio de empresas contratadas por entes públicos”, diz trecho do inquérito.

Por meio de nota, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-deputado estadual, afirmou que Riva está colaborando com as investigações e que as infomrações prestadas por ele ao Ministério Público Federal (MPF) estão sob segredo de justiça.

Também foram alvos de mandados de busca e apreensão as empresas Borbon Fomento Mercantil e Aval Securitizadora de Créditos, na capital, ambas do empresário Ricardo Padilla de Borbon Neves, conhecido como Ricardo Novis Neves. A casa dele, em Cuiabá, aliás, também foi alvo de busca e apreensão.

Conforme a PF, ele teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão em propina feito pelo ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, ao lobista Rowles Magalhães, para que este último “parasse de importunar” ao ex-governador Silval Barbosa.

O pagamento da propina foi confirmada por Silval em depoimento. Ele disse que autorizou o pagamento e que o dinheiro usado “saiu de propinas recebidas na Secopa, com origem nos pagamentos relacionados às obras da Copa”, valores esses que seriam solicitados e recolhidos por Maurício com cada empresário.

A Justiça Federal ainda autorizou a realização de buscas nas residências do ex-secretário Maurício Guimarães e na casa de nove empresários que são proprietários ou ocupam cargos de direção nas empresas citadas como alvos da operação, bem como a condução coercitiva do ex-secretário da Secopa para prestar esclarecimentos à autoridade policial.

A PF solicitou, e também conseguiu autorização, para realizar buscas “em unidades contíguas ou em ruas adjacentes às residências, ou sede das empresas, ou ainda em outras unidades do mesmo edifício e que comprovadamente sejam identificadas como de utilização das empresas ou pessoas investigadas e que possam ser de interesse da investigação”.


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