Cidades

07/12/2017 11:24 Folha Max

Pedido de vistas adia votação da LOA

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vistas do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PL nº 497/2017 – ME 84/2017)  que entrou na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira (06). O petista disse que deverá fazer emendas, principalmente nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar. A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento liquido de R$ 20,2 bilhões. 

O PLOA 2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisou as 281 emendas parlamentares apresentadas. A peça prevê investimento R$ 2,9 bi para educação, enquanto que para saúde destina apenas de R$ 1,8 bi.

“Precisamos estudar melhor o PLOA para que não haja desiquilíbrio orçamentário e áreas prioritárias recebam menos investimentos que o necessário para custear suas atividades. A saúde, por exemplo, precisa de um orçamento maior que o previsto para que em 2018 não tenhamos que enfrentar problemas como desabastecimento, fechamento de hospitais ou greves como ocorreu este ano. A agricultura familiar também merece maior atenção pela por sua importância social e econômica”, explicou o deputado.

A PLOA 2018 foi entregue à Assembleia no dia 30 de setembro. Desde então, duas reuniões foram realizadas para discutir o novo orçamento do estado. A primeira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no dia 28 de novembro e a mais recente, na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) dois dias depois.

Ao acatar o pedido de vistas do deputado Valdir Barranco, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), concedeu ao deputado cinco dias para análise da peça orçamentária. Com isso, a LOA só estará apta para votação na próxima semana. A expectativa da mesa diretora é de que a LOA-2018 seja votada até o dia 14 de dezembro.


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