Cidades

EM BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL 14/02/2018 09:48 Da Redação

Taques propõe medidas para tirar mato Grosso da crise

O governador Pedro Taques (PSDB) vem promovendo ações visando sanar o rombo financeiro no Estado. Na semana passada, Taques propôs a criação do Fundo de Estabilização Fiscal para socorrer o governo em momentos de dificuldades no fluxo de caixa. As contribuições seriam feitas pelos Poderes, servidores públicos e também pelo setor produtivo, destacando que não pensa em eleição, e sim em recuperar as finanças do Estado, e por isso não teve o temor de propor uma medida impopular.

"Não estou pensando em eleição, estou pensando nos mato-grossenses. Precisamos criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldades, sob pena de nós não chegarmos onde nós todos desejamos", afirmou o governador, durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

“Chamo os poderes, chamo os servidores, os empresários, novamente, para que possamos superar 2018”, disse o governador.

Embora a medida não tenha agradado, o governador já vem mantendo diálogo com os parceiros, o que é uma marca de sua gestão. Reuniões com os chefes dos demais Poderes já estão agendadas, quando será esclarecido como funcionará o Fundo, os percentuais a serem descontados, tirando as dúvidas que por ora ainda pairam entre os atingidos pela medida.

Conforme explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a criação do Fundo de Estabilização Fiscal visa resolver o problema de fluxo de caixa do Estado, a curto prazo, e minimizar o déficit atual de R$ 3 bilhões, e seria temporário, com duração de um a dois anos.

Conforme o secretário, a medida é “imprescindível”, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

"No mês passado, por exemplo, arrecadou-se R$ 1,2 bilhão. Desse total, parte foi para os municípios e Fundeb. Sobraram R$ 750 milhões. Desses, R$ 230 milhões foram para os Poderes; outros R$ 70 milhões para pagamento de dívida. Sobraram R$ 450 milhões. A folha de pagamento gira em de R$ 480 a R$ 500 milhões", disse.

"Veja só: nós não chegamos sequer ao custeio e nem aos investimentos. Não estão sobrando recursos desvinculados para o pagamento da máquina pública e também para o investimentos. Isso tem que ser deixado claro".

O secretário ainda ressaltou que o debate precisa ser feito de forma transparente, pensando na estabilização fiscal do Estado, para evitar a falta de recursos “na ponta”.

SALÁRIOS E INVESTIMENTOS

Comprovando que tem os servidores estaduais como prioridade, o governador não vem medindo esforços para garantir os salários em dia. E mesmo após amplamente noticiado que o mês de janeiro seria escalonado, Taques fez o pagamento todos os servidores da ativa e aposentados na última sexta-feira (09).

“Estamos fazendo esforços para honrar a folha salarial e também os outros compromissos, como pagamento de dívidas e custeio da máquina, por isso precisamos da união e compreensão de todos neste momento para a criação de um Fundo de Estabilização Fiscal”, disse o governador.

A entrada de receita se deve principalmente às medidas enérgicas tomadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. “Estamos indo atrás dos inadimplentes e sonegadores, o que tem contribuído e muito para aumentar a receita, mas nesse momento necessitamos de um esforço maior, e de todos, porque as despesas públicas não cabem dentro do caixa do Tesouro Estadual”, disse Rogério Gallo, ao se referir à necessidade da criação do Fundo de Estabilização Fiscal.

O compromisso com os Poderes também foi cumprido. O governo também repassou na semana passada os R$ 25 milhões remanescentes dos encargos incidentes sobre a folha salarial dos Poderes e órgãos autônomos. Ainda não foi repassado aos Poderes parte do duodécimo referente ao custeio do mês de janeiro. Na sexta-feira (02), as instituições já haviam recebido R$ 119,16 milhões referentes à folha líquida de janeiro de 2018.

Os investimentos também continuam. O interior do Estado, que sempre foi deixado em segundo plano pelas antigas gestões, também tem atenção especial por parte do Governo Pedro Taques.

Um dos principais problemas, a infraestrutura viária, tem recebido fortes investimentos. Em três anos, por exemplo, foram pavimentados e/ou reconstruídos 2,4 mil km de estradas. O investimento no setor supera o R$ 1,5 bilhão. Destes, 1 mil km, o

equivalente a 17,8% do total, foram construídos na gestão do tucano. O número é expressivo se levarmos em consideração que o Estado, com dimensões continentais, tem 30 mil km em rodovias e que apenas 6,6 mil km são pavimentados.

Na segurança, o governo nomeou 3.663 profissionais, totalizando hoje 15 mil nas polícias Civil, Militar, Politec, Detran e Bombeiros, o que representa aumento de 27% do efetivo. Elevou também a quantidade de viaturas de 680 para 1.120. E, sobre investimentos, Taques assegura que, quando assumiu o cargo, em janeiro de 2015, só contava com R$ 127 mil para área de inteligência e entre 2016 e 2017 investiu R$ 13 milhões no setor.

A saúde ainda continua a desejar, conforme já admitiu o governador, mas ressaltando que vem envidando esforços para tirar o Estado dessa situação. Faltam recursos, e é exatamente devido a essa crise no caixa que propôs a criação do Fundo de Estabilização Fiscal.

A busca de recursos para o setor tem sido constante. Na última quarta-feira (07) cumpriu agenda em Brasília, para novamente cobrar do Governo Federal as emendas impositivas no valor de R$100 milhões, que serão repassadas pelo Ministério da Saúde.

Na educação, destacou que as matriculas online facilitaram o acesso às escolas, evitando filas. Segundo o governador, Mato Grosso tem 763 escolas, tendo a atual gestão inaugurado 40 unidades e reformado outras 73 e construído 26 quadras esportivas.

Taques lembra que o Estado não contava com escolas em tempo integral e que até o final deste ano serão 40. “Os pais podem esperar uma melhoria na educação”, disse.

POPULARIDADE EM ALTA

Passando por diversas dificuldades em sua gestão, Pedro Taques na análise dos entendidos em política apresentava baixa popularidade frente á sociedade mato-grossense. Porém, isso já vem mudando, exatamente devido às medidas austeras que vem implementando, possibilitando que haja investimentos e o fim dos escalonamentos salariais.

Aos poucos, a população vem tomando conhecimento do que, de fato, o governador tem feito pelo Estado. Uma das classes mais críticas, a do funcionalismo público estadual, já vê Taques com outros olhos, e a aprovação pode ser medida diante da última pesquisa realizada pelo Ibope, que apontou Taques na liderança da corrida eleitoral.

Porém, o governador tem demonstrado estar focado em apenas governar, evitando ao máximo falar sobre o processo eleitoral. “Temos que falar menos e trabalhar mais. Só vou tratar de eleição depois da Semana Santa”, tem afirmado o governador.

Mas as articulações, como não poderiam deixar de ser, já estão em pleno andamento. Inclusive, já noticia-se uma forte chapa com um amplo arco de alianças que deve garantir maior tranquilidade de Taques no pleito eleitoral, aglutinando os principais aliados.


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