Economia

02/05/2017 14:27

Botelho não abrirá mão de cobrar quase R$ 130 milhões em emendas do Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou que não abrirá mão de cobrar o pagamento de quase R$ 130 milhões em emendas parlamentares que o Governo do Estado deve aos parlamentares.

Pela lei, o Executivo deve passar 1% de seu orçamento para indicações dos deputados estaduais. Ao todo, cada um dos 24 membros do Legislativo tem direito a R$ 5,4 milhões para direcionar o uso no Estado.

 

O governador Pedro Taques (PSDB), desde que assumiu a gestão, não tem repassado a integralidade do valor, segundo ele, por conta da crise econômica.

 

Para Botelho, no entanto, não há justificativas para o atraso nos pagamentos já que, segundo ele, a arrecadação do Estado não tem sido baixa e está dentro do que foi prevista no orçamento.

 

O pagamento das emendas faz parte do orçamento do Estado e é um direito dos deputados. O Governo não abaixou a arrecadação. Então, acho que ele tem, sim, condições de pagar

“O pagamento das emendas faz parte do orçamento do Estado e é um direito dos deputados. Além disso, o Governo não abaixou a arrecadação. Então, acho que ele tem, sim, condições de pagar”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (2).

 

“Se arrecadação não estivesse de acordo com o previsto, tudo bem, iriamos até discutir. Mas a arrecadação está de acordo com o planejado, então não tem porque não pagar”, afirmou.

 

Cronograma

 

Botelho disse, também, que irá se reunir, nos próximos dias, com o governador Pedro Taques para tratar sobre o assunto. A expectativa é elaborar um cronograma para pagamentos dos valores.

 

“As emendas têm que ser pagas. O governo tem que entender que isso é importante, é um direito do deputado. Eu, como presidente vou brigar por isso, vou lutar para que seja pago”, afirmou.

 

“Vamos conversar com o Governo essa semana para que seja definido um cronograma desses pagamentos. O Governo Pedro Taques sempre tem dito que quer pagar, então vamos conversar. A emenda é importante para os deputados fazerem obras pequenas que o Governo não chega lá no planejamento dele. Vamos lutar até o fim para que esses valores sejam pagos”, concluiu o presidente.

 

A partir de junho

 

Na última semana, o líder do Governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) disse acreditar que o pagamento das emendas comece a partir de junho.

 

Segundo ele, a prioridade de Taques, agora, é regularizar os repasses da Saúde e manter em dia o salário dos servidores.

 

“A prioridade do governo, hoje, continua sendo pagamento dos servidores e a Saúde. Mas o governo vai pagar as emendas. A questão, agora, é só de ajustes de caixa. A partir de maio, tem a situação de acréscimo salarial dos servidores, tem a última RGA do ano passado. Acredito que a partir de junho comece a ser efetivado o pagamento de emendas”, disse Dilmar.


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