Economia

05/11/2018 09:42 Assessoria

Taxação do agro pode ser solução para ajudar a economia de MT

Mato Grosso desempenha o papel de arquiteto do agronegócio brasileiro, ajudando o país estabelecer sua economia

F1- Agro é essencial não só em termos de participação no PIB e geração de empregos, mas também, rende saldos positivos na balança comercial

F2- “Organização tributária é algo que é um clamor, mas esse clamou vai ao encontro de uma simplificação tributária, e não de um aumento de impostos, disse Mendes

F3-  Jayme é dos políticos que defendem a implantação da cobrança de impostos ao setor do agro

Regina Botelho

Da Redação

 

O agronegócio há muito tempo é visto por alguns como a grande fonte de receita para alimentar os cofres públicos. De olho nesse cenário o que não faltam são propostas na esfera municipal, estadual ou federal que visam o aumento da arrecadação de impostos que incidem sobre os produtos que saem do campo.

Com esse foco, o governador eleito no último dia 07 de outubro Mauro Mendes,

(DEM), afirmou que sabe que enfrentará dificuldades a frente do caixa do Estado, especialmente por conta do desequilíbrio entre receitas e despesas. Segundo cálculos da atual gestão, a cada R$ 100 arrecadados, apenas R$ 1 está disponível para investimentos.

“Criar impostos novos não é umas das primeiras alternativas que eu lançarei mão. Uma organização tributária em Mato Grosso é algo que é um clamor, mas esse clamou vai ao encontro de uma simplificação tributária, e não de um aumento de impostos. Entretanto, nós vamos analisar sim, se dentro do princípio da justiça tributária, todos que estão contribuindo estão contribuindo no tamanho que tem e na capacidade que tem, e se tem alguém que não está contribuindo e que pode contribuir. Essa análise também será feita e dentro deste contexto nós poderemos tomar algumas decisões”, pontuou o Democrata.

Senador eleito Jayme Campos (DEM), defende a implantação da cobrança de impostos ao setor do agro para que haja uma divisão das riquezas produzidas em Mato Grosso.

“ É a única saída para Mato Grosso incrementar sua receita, é uma decisão do Governo Estadual. Com a Lei Kandir, o Estado fica aquém daquilo que deveria receber. Defendo a tese de que o governador tem, sim, que tomar esse encaminhamento de taxar, ou seja, cobrar um pouco de imposto daqueles que não colaboram, não pagam quase nada, para não dizer que não pagam nada. Alguns têm até crédito no Estado para receber”, completou.

Já o deputado federal reeleito, Carlos Bezerra (MDB), Mendes ainda estuda proposta baseado em levantamentos que estão sendo realizados. “Ele está estudando a matéria. Logicamente, que ele deve estar sendo pressionado pelos tubarões, mas todos que o cercam são favoráveis. O presidente da Assembleia – Eduardo Botelho (DEM) – é favorável. O vice – Otavia Pivetta (PDT) também é favorável e a maioria em torno do governo favorável”, comenta.

Bezerra explica ainda que o projeto não é cobrar recurso, mas sim evitar sonegação. “ Os “barões e tubarões do agro” pensam apenas em dinheiro e não no bem estar coletivo. É preciso pensar em uma proposta em curto prazo e se espelhar no estado vizinho que estava sendo lesado em R$ 1,5 bilhão e, com a taxação, já possui avanços significativos. “Mato Grosso está sendo lesado em R$ 6 bilhões por ano e isso viabiliza o Estado. Em Mato Grosso do Sul, tem uma sociedade mais amadurecida e lá implantaram isso naturalmente e não houve crise. Aqui estão fabricando. Não é imposto. Vai se cobrar o que fica no mercado interno”, salientou.

O deputado estadual eleito Thiago Silva (MDB) defende também taxação agronegócio para equilibrar as contas do Estado. O emedebista sugere a alternativa como a saída mais viável para melhorar o cenário da saúde pública de Mato Grosso, além viabilizar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais. “O Mauro está muito preocupado em equilibrar as contas do Estado e com o pagamento do RGA. Não vejo outro meio de colocar a casa em ordem. É por isso que proponho a revisão do duodécimo para todos os poderes e a taxação do agronegócio. É o momento de colocar a casa em ordem e construir de fato um Estado mais justo, próspero e autossuficiente”.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, os parlamentares que representam o estado devem exercer pressão em Brasília, cobrando uma revisão da Lei Kandir, pois o agronegócio deixa de pagar anualmente R$ 6 bilhões com a venda não tributada de produtos primários para o exterior. “ Essa desoneração deixa estados e municípios sem dinheiro”.

O deputado estadual reeleito Wilson Santos (PSDB) assegurou que o agronegócio precisa ser taxado, sob pena de o Estado ter dificuldades de implantar políticas públicas que melhorem a vida da população. Ele argumenta que com a taxação do agro, Mato Grosso pode dar um salto de qualidade em sua economia.
"Eu estou falando isso há muito tempo, de taxar o agronegócio, mas não como uma forma de vingança, porque nós devemos muito ao Agro. Se há um setor em Mato Groso que pode ajudar o Governo a fazer essa travessia, é o setor que está capitalizado, que é o Agronegócio. Nós temos aqui já em Matos Grosso vários empresários que, honestamente, legalmente, já são bilionários, estão nas ‘revistas’ Forbes da vida, com patrimônio de R$ 1 bilhão de dólares", disse.
Santos frisa ainda que a perda de receita para o Estado com as supostas fraudes no setor. "Tem desses bilionários que fraudam, que sonegam impostos. Usam cooperativas para pagar menos impostos. Eu fui o primeiro, politicamente, a fazer o enfretamento com o setor. Eu debati com o Agro dentro da Aprosoja, dentro da Ampa,  a Assembleia sinalizou que faria o enfrentamento, o Agro veio à mesa e criamos o Fethab II. O Fethab II coloca hoje R$ 450 milhões nos cofres do Estado", pontua.


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