Geral

11/01/2018 10:18 Folha Max

Cuiabá investiga 11 médicos e enfermeiros por abandono de cargos

O corregedor-geral de Cuiabá, Luiz Henrique Senff, publicou na edição do Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (10) a abertura de procedimentos administrativos contra 11 servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Eles são acusados de abandono de cargo – quando faltam ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa -, inassiduidade habitual, ou deixar de comparecer ao emprego sem causa justificada por 60 dias num período de 12 meses, além de utilização de materiais e insumos da secretaria para fins particulares.

C.P.J.F., F.M.B.M. e E.K.A.S., todos técnicos em enfermagem, a especialista em saúde, M. T., o auxiliar de enfermagem, R.P.G., os enfermeiros J.R.A. e N.A.A., além dos médicos J.M.R.L., N.A.V. e R.E.P., são os acusados de desrespeitar a Lei Complementar Municipal nº 93/2003, que estabelece o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá.

Publicada nesta quarta-feira, no entanto, a decisão de abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra os servidores ocorreu no dia 30 de novembro de 2017. Caso o Poder Público da Capital julgue que os trabalhadores são culpados das acusações eles podem ser exonerados, no entanto, a decisão ainda poderá ser eventualmente questionada na Justiça (o PAD é um processo que tramita na esfera administrativa).

Porém, ao consultar o Portal Transparência da prefeitura de Cuiabá, apenas a enfermeira J.R.A. aparece em registros recentes, que apontam que ela recebeu o 13º salário de 2017. Nos outros dados dos demais servidores o último registro de realização de pagamento de salário pelo Poder Público Municipal é de 2016.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá teve uma verba prevista de R$ 752.790.958,00 em 2017 e conta com mais de 3.000 servidores. A remuneração bruta da folha de pagamento da pasta consumiu em dezembro de 2017 mais de R$ 14,2 milhões.


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