Os interessados em compor o Conselho Municipal de Juventude (Comjuve) no biênio 2019/20, já podem se inscrever, presencialmente, no protocolo da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, até esta sexta-feira (12), na rua Barão de Melgaço, nº 3.677, Centro. Ao todo, serão preenchidas 10 vagas.
Poderão se inscrever as entidades de juventude e entidades de apoio as políticas públicas de juventude de Cuiabá, como consta edital de convocação, publicado no Diário de Contas desta quarta-feira (10), onde também estão dispostas todas as demais diretrizes, bem como aquelas previstas na Lei nº 6.351, de 22 de janeiro de 2019.
Para isso, deverão apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição devidamente preenchida - que será retirada no protocolo -, ata de eleição e posse da entidade; Ofício de indicação do representante e suplente do segmento;) Cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Comprovante de residência do representante titular e suplente indicados.
“O Comjuve foi criado em janeiro deste ano pelo prefeito Emanuel Pinheiro, com o objetivo de ser mais uma ferramenta para se trabalhar as políticas públicas voltadas aos jovens de Cuiabá, que são o nosso futuro. Assim, dentro do previsto, estamos dando continuidade ao processo, para colocá-lo em funcionamento”, frisa o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.
Após a fase de inscrição, se inicia o processo de análise documental, que será feita pela comissão eleitoral nomeada por intermédio do Decreto nº 7.114 de 26 de março de 2019. A divulgação da lista provisória dos aprovados está prevista para o dia 19 de abril.
“É importante que os candidatos se atendem as datas e também aos documentos necessários para a inscrição”, alerta Hermann Meira de Oliveira, diretor de Eventos da Secretaria de Cultura e também membro da comissão de eleitoral.
Divulgada a lista provisória, abre-se o período para a interposição de recursos para as entidades que foram inabilitadas na primeira fase, prevista para 22 a 23 de abril. E no dia 26 de abril, a Prefeitura divulga a lista definitiva.
“Finalizado esse processo, no dia 2 de maio, acontece a realização da Conferência Municipal da Juventude, na qual ocorrerá a eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada. Elas integrarão o Comjuve. Neste dia também ocorre a posse de todos os conselheiros e eleição do Presidente do Conselho”, acrescenta Hermann.
