Mato Grosso

12/01/2018 13:52 G1

Suposto esquema de ex-governador de MT com a Petrobras é alvo de investigação

Um suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, na gestão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE).

O inquérito foi aberto no dia 19 de dezembro pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), e deve ser concluído no prazo de até um ano.

Na portaria, que determina a abertura da investigação, o promotor diz que será apurada "a ilegal destinação de produtos derivados de petróleo entregues pela Petrobrás Distribuidora S/A em execuções fiscais promovidas pelo estado de Mato Grosso, bem como em manobra supostamente ardilosa para o levantamento extemporâneo de verba destinada ao Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos do Estado (Funjus)".

Silval Barbosa firmou delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017.

Em depoimento prestado no âmbito da delação, ele disse que em 2012, durante o governo dele, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró exigiu o pagamento de propina para a implementação do "Programa de Obras da Petrobras" no estado e que repassou a ele R$ 700 mil.

Segundo ele, houve um acordo para o pagamento de propina a Cerveró com base nas obras executadas no estado.

Silval disse ainda, em depoimento à PGR, ter custeado as campanhas de políticos aliados nas eleições de 2014 com dinheiro de desvios de óleo diesel da Petrobras.

Segundo ele, o óleo diesel desviado da Petrobras era vendido pelo ex-secretário-adjunto da extinta Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Valdisio Viriato, considerado um dos arrecadadores de propina dos esquemas de corrupção que vigoraram no governo dele.

Silval passou quase dois anos preso, entre 2015 e 2017, e deixou a prisão depois de um acordo para a devolução de mais de R$ 46 milhões.

 
 Nestor Cerveró também citou esquema de corrupção em MT (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

Nestor Cerveró também citou esquema de corrupção em MT (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

Nestor Cerveró também disse que o ex-governador de MT foi favorecido com um esquema de corrupção na Petrobras, por meio de contratos para obras de pavimentação no estado. A informação foi dada quando ele tentava fazer um complemento na delação que firmou com o STF.

Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) analisasse os contratos referentes aos 44 termos de compromisso firmados pelo governo do estado, em 2013, com a Petrobras Distribuidora S/A e várias empreiteiras, já que petroleira estava encarregada de realizar o pagamento de obras de infraestrutura contratadas pelo estado.

Foram apontadas uma série de irregularidades pelo TCE, como o não recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da Petrobras.

"Esses contratos teriam consumido R$ 108.864.013,94, relativos a créditos de ICMS que a distribuidora petrolífera deveria recolher aos cofres públicos de Mato Grosso", diz trecho da decisão do TCE de maio de 2016.

 

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