Mato Grosso

13/03/2018 10:59 Diário de Cuiabá

Mato Grosso é o 2º em violência contra a mulher

De cada mil mulheres em Mato Grosso, 27,2 são vítimas de violência doméstica em algum processo que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O número faz parte de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça referente a 2017. Entre os tribunais de justiça do país, o Estado – tribunal de médio porte - é o segundo com maior número de processos de violência doméstica. O Tribunal de Justiça com maior número de casos de violência doméstica a cada mil mulheres é o de Mato Grosso do Sul – pequeno porte – com índice de 30,3. 

No Brasil o total de processos referentes a violência doméstica a cada mil mulheres no ano passado foi de 12,3. Entre os tribunais de grande porte o do Rio de Janeiro foi o com maior número de processos de violência doméstica a cada mil mulheres. No total foram 19,5. 

A pesquisa do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo o País. De acordo com Tribunal de Justiça de Mato Grosso até o início de março eram mais de 13 mil processos de violência doméstica no Estado. 

Os números do CNJ mostram que só em 2017 foram 388.263 casos novos de violência doméstica e familiar contra a mulher, 16% mais do que em 2016. O dado positivo é que a quantidade de processos julgados na Justiça aumentou: foram 440.109 processos concluídos em 2017, um aumento de 19% em comparação a 2016. Com isso, o total de casos pendentes permaneceu estável, 833.289 processos. 

Na semana passada o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou o “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, que começou na última segunda-feira (5) e terminou na sexta-feira (9), na Arena Pantanal, em Cuiabá. A ação integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante o mutirão, que reuniu todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar foram atendidos casos como inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça. As audiências preliminares coletivas de instruções criminais foram realizadas para tratar casos baseados no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O objetivo é dar a oportunidade para que as vítimas de violência doméstica possam se manifestar, fazer a retratação da representação criminal, ou seja, continuar ou não com a ação. 

DADOS - Em 2016 ingressaram nos tribunais de justiça estaduais do país 334.088 casos novos de conhecimento criminais em violência doméstica contra a mulher. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou o maior volume, com 50.671 casos novos, o TJ do Rio de Janeiro veio na sequência, com 48.361 processos, e o TJSP, em terceiro, com 47.779 processos. Mato Grosso trouxe 13.427 casos novos, 8,3 a cada mil. Uma média de 3.357 casos novos por vara. Novos casos - Dados da pesquisa do CNJ indicam ainda que, em 2017, ingressaram na justiça estadual 2.795 processos de feminicídio, o que representa oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada cem mil mulheres. Em 2016 foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio. 

Por tratar-se de previsão em lei com edição recente, começou a ser incorporado como assunto nas tabelas processuais do CNJ apenas em 2016. Dessa forma, alguns tribunais ainda não dispõem de estatísticas sobre o assunto, enquanto outros ainda estão aperfeiçoando a geração dessas informações. Portanto, os números podem ser ainda maiores. 


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