07 de Maio de 2024

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POLÍTICA Terça-feira, 18 de Junho de 2019, 10:19 - A | A

Terça-feira, 18 de Junho de 2019, 10h:19 - A | A

BOICOTE

Governo pode estar sendo alvo de boicote por parte de “aliados”

Redação

Da Redação / MMO

governador Mauro Mendes (DEM) pode estar sendo alvo de “fogo amigo”. Conforme informações de bastidores, Mendes vem encontrando resistência por parte de alguns aliados. Fontes do Centro-Oeste Popular relatam que a atual gestão começou a ser minada com ataques ao secretariado, tendo como primeiro alvo o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que teve seu nome envolvido na delação do ex-superintendente do Bic Banco, Carlos Cuzziol, que revelou um esquema de fraude com dinheiro público para financiar campanhas políticas.Segundo o delator, o atual secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, utilizou recursos de precatórios pagos à construtora Andrade Gutierrez pelo governo do Estado entre 2009 e 2012 para quitar dívidas adquiridas junto ao BicBanco sob articulação do ex-secretário de Fazenda na época, Eder Moraes, para a Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu Energética. A delação está sendo contestada, principalmente por Eder Moraes, que considera a delação sem credibilidade. “É igual biruta de aeroporto, balança para todo lado”, disse Eder, em recente entrevista.

Outro fato que chama atenção é a dificuldade para o Estado conseguir o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao International Bank for Reconstruction and Development (BIRD). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde afirmou que não poderá ser avalista do Estado de Mato Grosso no empréstimo com o Banco Mundial pois o Poder Executivo ultrapassou os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pessoal, atingindo atualmente o patamar de 59% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando o máximo permitido é 49%.Chama atenção a declaração do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, de que Mato Grosso só extrapolou os limites da LRF, devido à adequação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em atendimento à uma resolução da própria STN, que alertou aos Tribunais de Contas que os gastos com Imposto de Renda (IR) devem ser considerados no controle de gastos com pessoal. 

As contas do Estado, cujos gastos com a folha estavam na ordem de 49% da RCL, saltou para 59%.A esperança, agora, está em uma liminar interposta pelo Executivo e que está nas mãos da ministra Rosa Weber, relatora da ação civil. Ela pode ou não decidir para que a União ser avalista da operação.Até mesmo na Assembleia Legislativa Mendes tem encontrado certa dificuldade, principalmente em se tratando das emendas impositivas, quando os deputados derrubaram o veto do Executivo, dificultando ainda mais as contas públicas, e consequentemente criando maiores dificuldades financeiras para o Governo Estadual. A administração Mauro Mendes também se vê às voltas com a greve no setor educacional. Mesmo demonstrando com clareza não ter como pagar a Revisão Geral Anual (RGA), cerca de 40 mil profissionais paralisaram as atividades. 

Os trabalhadores também cobram a convocação de profissionais aprovados em concurso público para preencher as vagas livres.O governo informou que não tem condições de atender às reivindicações do servidores e que a concessão da RGA provocaria o estouro do limite de gastos com pagamento de pessoal, em 61%.E nova ameaça de movimento paredista ronda o Palácio Paiaguás. Os servidores estaduais da Saúde e do Meio Ambiente ameaçam deflagrar greve, ainda neste mês de junho, com objetivo de pressionar o governador a conceder reajuste baseado em suas respectivas leis de carreira.

Mesmo enfrentando resistência e dificuldades, o Governo Mauro Mendes vem conseguindo recuperar a economia do Estado, com retomadas das obras de infraestrutura e principalmente recuperação no setor de saúde pública, que vivia um caos desde o ex-governo Pedro Taques. Um exemplo é a intervenção administrativa da Santa Casa, e o consequente pagamento da  primeira parcela de R$ 3 milhões destinada aos salários atrasados dos servidores. 


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