Política

11/05/2017 09:29

Câmara de Cuiabá vai debater demolição da Ilha da Banana

A Câmara dos Vereadores de Cuiabá apreciará na sessão plenária desta quinta-feira (11), um requerimento de autoria da bancada do PP, composta pelos vereadores, Diego Guimarães, Luis Cláudio e Demilson Nogueira. O documento que tem grandes chances de aprovação conta com as assinaturas dos vereadores licenciados, Paulo Araújo e Vinicius Hugueney. De acordo com o líder do partido, Luis Cláudio, o objetivo é realizar uma audiência pública, que debaterá a demolição de diversos imóveis deteriorados na região popularmente denominada de “Ilha da Banana”, no centro tradicional de Cuiabá.

São quinzes imóveis abandonados há décadas que foram incluídos no projeto original do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) situados ao lado do Morro da Luz onde o VLT passará e a prefeitura pretende fazer a reurbanização e paisagismo do local.

A bancada do PP quer abrir o debate sobre os grupos sociais que são contrários e a favor do VLT no local como rota do modal urbano. O Ministério Público Federal emitiu um parecer contrário à retomada das obras do VLT com o início das demolições dos imóveis desapropriados sob o fundamento básico de que na área não há peculiaridades que autorizem seu tombamento para a instalação do VLT nos moldes propostos pelo Governo do Estado, devendo ser mantida suas características originais.

Em Nota Técnica, o IPHAN/MT avalia que os imóveis para os quais são solicitadas as intervenções, mais precisamente a demolição das edificações existentes, estão localizados em quadra dentro da poligonal de entorno do conjunto arqutetônico, urbanístico e paisagístico de  Cuiabá, e não na poligonal tombada.  Conforme a nota do órgão, assim é conveniente lembrar a função do artigo 18 do decreto lei nº 25/1937 qual seja, proteger a visibilidade dos bens tombados, determinando a necessidade de prévia autorização do IPHAN para intervenções na sua vizinhança. Neste contexto, de acordo com a observação do IPHAN, a preservação de imoveis na área de entorno só se justifica se os mesmos estiverem diretamente relacionados ao valor atribuído ao bem tombado. Mas como a área em questão ficou de fora da área tombada após  exaustivos estudos durante o processo de tombamento, pode-se afirmar que a mesma não possui relação direta com o valor atribuído ao conjunto tombado.

A situação de degradação torna impossível a passagem de pedestres pelas ruas que compreendem os imóveis desapropriados e atinge o comércio e residências entre o Morro da Luz e a Igreja do Rosário, principalmente no período noturno.

“Ocorre que, com as ordens de desapropriação e a paralisação das obras públicas, as demolições não ocorreram. Consequentemente, o local ficou em completo abandono, fomentando o uso de drogas e praticas de crimes das mais variadas espécies, de maneira que a finalização dos trabalhos relativos à instalação do VLT se mostram de extrema e urgente utilidade pública”, argumentou Demilson Nogueira.

“Mesmo diante de todas essas questões de calamidade administrativa e pública não houve a demolição para receber as obras do VLT e quem sofre com os impactos é a população local”, disse Diego Guimarães.


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