Política

PERFIL CONCILIADOR 11/08/2017 08:28 Da redação

Eduardo Botelho muda imagem do Legislativo, dando transparência aos trabalhos da Casa

A transparência tem sido a palavra de ordem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, bem diferente de alguns anos atrás, quando a Casa servia para negociações não republicanas, e acabou por ganhar as páginas policiais.

Exemplo disso foi a “Operação Convescote”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com o intuito de combater desvios de recursos por meio de convênios entre a Faesp (Fundação de Apoio ao Ensino Superior e Pesquisas) e órgãos públicos. Presidindo o Legislativo, Eduardo Botelho abriu as portas da Casa,  e com habilidade vem conduzindo o processo.

Ele deixou claro que a atual gestão não efetuou nenhum pagamento a Faesp e determinou a abertura de uma auditoria interna para investigar o contrato firmado com a Fundação. “Determinei uma tomada de contas especial no contrato firmado para saber o que eles prestaram de serviço. Vamos levantar tudo. Se realmente teve prestação de serviço, o que eles fizeram, o que não fizeram. Vamos passar um ‘pente fino’ em cima desse contrato”, disse Botelho, deixando claro que a Assembleia não mais compactua com nada de ilícito.

A defesa dos parlamentares tem sido destaque na atual gestão, como no caso das escutas ilegais, onde alguns deputados teriam os telefones interceptados clandestinamente pela Polícia Militar, no esquema "barriga de aluguel", durante os anos de 2014 e 2015. Atualmente sabe-se que deputada Janaina Riva (PMDB) foi alvo das escutas, mas Botelho passou uma lista com telefones de todos os deputados estaduais ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para sabe se houve mais parlamentares com os celulares "grampeados".

"Como cidadão e como presidente deste Poder, não posso admitir que isso ocorra em Mato Grosso, especialmente contra uma representante eleita, no caso da colega deputada Janaína Riva", afirmou. "Vamos atuar em defesa da integridade da parlamentar e de qualquer outro deputado que possa ter sido vítima dessa situação”.

Sob a presidência do deputado, a AL também em ganhado um perfil mais conciliador, primando pelo diálogo e bom senso, auxiliando o Executivo nas pautas mais espinhosas, como a negociação da Revisão Geral Anual (RGA), onde o parlamentar foi determinante para que um acordo fosse firmado, agradando ambas as partes.

Esse perfil tem feito com que o Parlamento voltasse a ser peça fundamental nas pautas relevantes de Mato Grosso, principalmente nas áreas de gestão pública, saúde, educação, meio ambiente, economia pública e investimentos.

“Tivemos discussões importantes com forte atuação dos parlamentares enquanto mediadores e fiscalizadores, mas sempre prevalecendo o diálogo e entendimento. Foi um trabalho de todos os deputados em prol da sociedade mato-grossense e que continuará no próximo semestre”, afirmou Botelho, ao fazer uma análise dos trabalhos parlamentares no primeiro semestre.

Os prefeitos mato-grossenses também veem na figura do presidente do Legislativo estadual um ponto de referência para suas reivindicações. Se colocando como um deputado “municipalista”, Botelho tem sempre seu gabinete de portas abertas para receber prefeitos e vereadores de todas as cidades do Estado.

“Os municípios têm uma atribuição muito grande, até mesmo maior que o Estado, mas fica com uma parcela ínfima da receita e isso precisa ser mudado. Por exemplo, se fala hoje em investimentos, mas nem adianta falar sobre isso com os prefeitos porque eles não têm condições de investir. É preciso dar mudar essa situação”, defende Botelho, ao ressaltar que é necessário que os governos estadual e federal revejam temas importantes para ajudar os municípios, como é o caso das normas do pacto federativo, os cálculos da Previdência e a renegociação das dívidas dos municípios a juros mais acessíveis.

Demonstrando que seu interesse principal é o bem-estar da população mato-grossense, Eduardo Botelho também não tem se negado a ir para o enfrentamento em temas polêmicos, como as dificuldades enfrentadas na saúde pública do Estado, com hospitais suspendendo atendimentos.

Entre as medidas defendidas pelo deputado, está a taxação do agronegócio, que enfrenta forte resistência do setor. Conforme o parlamentar, a taxação serviria para que o Estado ganhasse capacidade financeira para resolver os graves problemas de caixa, envolvendo, principalmente, a área da saúde.

“O agronegócio gera uma riqueza muito grande, mas, na verdade, apenas para os proprietários. Eles não pagam impostos. O que gira dentro do Estado é de algo em torno de 3%. É A Ilha da Fantasia. O paraíso desejado. Essa situação que estamos vivendo”, disse, em recente entrevista à Rádio Capital FM.

Para auxiliar a saúde, ele ainda defendeu o uso dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), mesmo que para isso fosse preciso atrasar o cronograma de obras e manutenção de estradas. “O problema da saúde não é só no município, é no Estado todo e o setor produtivo tem que entender que os trabalhadores dependem da saúde pública e eles também tem que dar essa contribuição nesse momento”.

A busca pela melhoria da receita no Estado, também tem sido uma constante no trabalho de Eduardo Botelho. Juntamente com o deputado Guilherme Maluf (PSDB), ele esteve com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), e com o secretário de Fazenda do Estado, Márcio Monteiro.

O objetivo da visita foi conhecer a legislação tributária do estado vizinho e ações que poderiam ser colocadas em prática em Mato Grosso com vistas a melhorar a receita do estado.

“Viemos até aqui para conhecer a política adotada no estado com relação aos impostos e também tivemos conhecimento de leis importantes que podemos utilizar como referência. Foi uma visita muito importante e interessante”, avaliou Botelho.

E o poder de articulação do presidente da Assembleia será primordial nesse segundo semestre, quando pautas polêmicas serão debatidas no Parlamento. Além dos projetos em tramitação, os parlamentares deverão se concentrar nas propostas do Poder Executivo, como a PEC dos gastos públicos e as reformas Tributária e Administrativa.

“Acredito que dentre os primeiros projetos que devem chegar à Assembleia Legislativa, para discussão imediata, estão a PEC do Teto dos Gastos públicos e as reformas administrativa e a tributária. A reforma tributária é muito importante que aconteça, pois precisamos ter uma legislação mais moderna, transparente e esperamos que o governo nos mande essa proposta para que possamos discuti-la e aprová-la”, explicou Botelho.

Quanto à PEC do Teto, o deputado já vem realizando reuniões junto aos Poderes. para ajudar a aparar arestas e reduzir a fadiga que o tema impõe. A PEC é vista pelo governador Pedro Taques como uma das poucas alternativas para melhorar a situação econômica do Estado. Em um esboço do projeto de teto de gastos, é determinada a suspensão de contratações, reajustes salariais, Revisão Geral Anual (RGA), verbas indenizatórias, entre outros itens, até o ano de 2020.

O deputado frisa que a ideia é a de buscar o entendimento entre os Poderes Constituídos estipulando os gastos públicos nos próximos 10 anos. “Vamos instituir uma lei que atenda a todos, o Executivo, os poderes e órgãos independentes. Também vou propor que seja possível uma rediscussão dessa proposta de acordo com o crescimento da receita”.

Na parte estrutural do Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, que é a sede da Assembleia, também houve avanços, principalmente na questão da acessibilidade. Foram feitas adaptações e reformas visando facilitar a mobilidade nas dependências do prédio, além de reformas estruturais internas e externas para garantir mais segurança, conforto e igualdade no de direito livre acesso para todos os cidadãos.


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