Política

11/08/2017 10:27 OLHAR DIRETO

Controlador-Geral fala sobre fraude em protocolo do Estado

Responsável por coordenar a auditoria que descortinou a fraude no sistema de protocolo do Governo, o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, afirmou que a adulteração comprovou a fragilidade do protocolo geral de Mato Grosso. A alteração nos dados do sistema ocultou um ofício, protocolizado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, em que relatava a existência de um esquema de grampos ilegais no âmbito da Polícia Militar.
 
“Nós trouxemos o elemento fático à luz: o sistema foi alterado. Além disso, isso expõe a vulnerabilidade em si. O que nós podemos fazer para que não tenham outros fatos semelhantes? Esta é a segunda recomendação do nosso relatório, de blindagem do sistema de protocolo”, afirmou o controlador.
 
Segundo Ciro Rodolpho, depois que a fraude foi descoberta, percebeu-se a necessidade de realizar uma auditoria profunda em todo o sistema de protocolos, para garantir que fatos semelhantes não tenham ocorrido ou, punir os responsáveis, em caso de recorrência.
 
Conforme narrou o controlador, à reportagem do Olhar Direto, a determinação para que o sistema de protocolos fosse auditado partiu do governador Pedro Taques (PSDB), no dia seguinte à elucidação dos fatos.
 
Ciro disse que a possibilidade de adulteração no sistema pairou como uma “nuvem negra” sobre a cabeça de Taques e que, após determinar a auditoria, o governador fez um único pedido: queria celeridade para obter os resultados.
 
“Com o episódio revelado, eu me lembro muito bem – era uma quinta-feira à noite -, o governador foi surpreendido com o levante do promotor [Mauro Zaque] de que haveria um segundo protocolo no balcão do Palácio. Na sexta-feira ele fez uma coletiva e no mesmo dia determinou que a CGE fizesse uma auditoria no sistema de protocolo, especificamente sobre isso. Ele não admitia que ficasse essa nuvem sobre a cabeça dele, de que ele recebeu e não fez nada”, relatou.
 
“A auditoria foi feita sem qualquer intervenção, sem qualquer expectativa de resultado, como devia ser. O trabalho foi feito com base no banco de dados do sistema eletrônico, daí vem o grau de precisão. Ao determinar a auditoria, o único pedido feito pelo governador sobre o assunto foi: eu quero um trabalho não açodado, mas com a maior brevidade possível”, completou.
 
A fraude
De acordo com a auditoria da CGE, o ofício original foi protocolado na Casa Civil com o número 542635/2015, às 10h26 do dia 14 de outubro de 2015. Este ofício teria sido encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública ao Gabinete de Governo. No entanto, no sistema de protocolo, sob este número e com a mesma data, consta como cadastrado um documento da Câmara de Vereadores de Juara tendo como destinatária a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
 
Os auditores da CGE constataram ainda que a alteração foi feita pelo servidor Rosinaldo Nunes de Almeida, lotado na Casa Civil. As mudanças promovidas ocorreram no número do ofício original, no órgão que o encaminhou, na parte interessada e no tipo de processo.
 
“O nosso trabalho nesse caso foi feito com o mesmo esmero, transparência e nível de decisão que todos os outros. Eu acho que é isso que gera a credibilidade do nosso trabalho. Compartilhamos esses resultados, mas o trabalho ainda não terminou. Agora, eu venho para outra atividade, que é auditar todo esse sistema e buscar responsabilizar, punir e corrigir”, pontuou.
 
Respaldo
Para o controlador, apesar do inconveniente, o episódio pode ser visto como uma “prova da transparência” do atual Governo, que segundo Ciro, não hesitou em exigir que os fatos fossem esclarecidos e os responsáveis culpabilizados, “independente de quem fossem”.
 
“Eu sou servidor público há sete anos. Minha primeira função pública foi como auditor, então eu não tenho dúvidas de que o controle interno é muito importante. Esse episódio dos grampos serviu para dar o tom da gestão, em saber que as instituições de controle interno precisam ser respeitadas”, avaliou.

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