Política

05/10/2017 17:07 folhamax

Advogado denuncia desembargador por propina e põe mais 2 do TJ-MT sob suspeita

O advogado Elarmin Miranda fez acusações gravíssimas ao desembargador Dirceu dos Santos na sessão desta quarta-feira da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O jurista ainda colocou sob suspeita os desembargadores João Ferreira Filho e Cleucy Terezinha Chagas.

A “ofensiva” de Elarmin surgiu quando questionou a participação de João Ferreira num julgamento do qual era o agravante. A principal acusação foi de recebimento de propina por parte de Dirceu dos Santos, que não participava da sessão, em outra ação. Naquele julgamento, João Ferreira e Cleucy desconsideraram a acusação contra Dirceu e mantiveram análise do processo. 

Cleucy também não participou do julgamento de ontem. No entanto, João Ferreira compunha a câmara e decidiu permanecer, o que gerou revolta do advogado.

“Fundamentação que nós temos é extremamente séria. Argui aqui, impedimento do desembargador Dirceu dos Santos, por ter recebido propina. Dessa sessão participou o ilustre desembargador (Joao Ferreira) e a desembargadora Cleucy. A sessão teria que ter sido suspensa, mas não foi, proferiram o voto”, disse Elarmin.

Segundo o advogado, apesar de não haver razões concretas para acusar João Ferreira e Cleucy Terezinha de venda de sentença, a participação deles no voto em companhia de Dirceu coloca a situação deles sob suspeita.

“Voto dele e da outra desembargadora terão que ser examinados pela autoridade superior que eu encaminhar. Arguir o impedimento, não suspendeu a sessão, votou, e emitiu juízo de valor, o voto dele pode estar contaminado. Isso parece ser uma coisa óbvia”, assinalou.

Ainda centrando críticas a João Ferreira, Elarmin Miranda citou outro caso, envolvendo uma ação na qual ele participava. O caso envolveu a empresa Oestemix, acusada pelo Ministério Público de superfaturamento na construção de um fórum no Estado. 

Neste processo, João Ferreira atuava como substituto e “derrubava” as decisões do magistrado titular. Segundo ele, o magistrado substituto não tem poder para tomar tais decisões. “Toda vez que a titular dava decisão favorável, Vossa Excelência como substituto ia e modificava a decisão. Fez isso três vezes”.

Alegando motivações pessoais, Elarmin defendeu a suspeição de João Ferreira em todos os casos em que ele atuar. “Vossa Excelência não poderá participar nesse processo e, em nenhum outro, em que eu figurar como advogado. Por essa razão e, por uma razão muito maior, por ter arguido que um desembargador recebeu propina a lei diz que suspende-se e não se suspender, vossa excelência votou”.

Ele ainda defendeu uma investigação contra João Ferreira e Cleucy Terezinha por conta das participações no julgamento em que acusou Dirceu dos Santos de propina. “Na minha concepção tem que se apurar que o voto de vossa excelência e da desembargadora Cleucy Terezinha chagas, está contaminado e eu defenderei que estão”.

NEGADO

Mesmo com o discurso forte do advogado, o desembargador João Ferreira Filho se manteve no julgamento. O presidente da 2ª Câmara de Direito Privado, desembargador Sebastião Moraes, chegou a sugerir sua substituição, porém, o próprio João Ferreira não se considerou suspeito para participar do julgamento. "Se ele não se sentir impedido e não há nenhum decisão do tribunal neste sentido, não posso fazer nada", assinalou o presidente da câmara.

Ao final, a pauta defendida por Elarmin Miranda nesta quarta-feira foi vencida. O caso era referente  a uma reintegração de posse envolvendo o espólio de Gabriel Julio de Matos Müller e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Coquerais de São Vicente. 

Antes do encerramento, o desembargador Sebastiao Barbosa Farias defendeu o colega de câmara da acusação do advogado.

“Sou testemunha da correção com que ele age e não poderia deixar de fazer isso. É um companheiro de câmara que tem adotado ao caminho carreto nas ações em que ele atua. Peço vênia ao doutor Elarmin, porque a dignidade pessoal e profissional do desembargador João é incontestável”, finalizou.


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