Política

06/10/2017 15:14 G1

Parentes de presas denunciam regalias à mulher de coronel em penitenciária feminina em Cuiabá

Famílias de presas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, denunciaram supostas regalias à personal trainer Helen Christy Carvalho Lesco, mulher do coronel da Polícia Militar Evandro Alexandre Lesco, ex-chefe da Casa Militar, em relação às outras detentas da unidade. Helen e o marido estão presos desde a semana passada suspeitos de tentar prejudicar as investigações sobre as escutas clandestinas feitas no governo do estado.

Entre as regalias apontadas pelos parentes está a permissão para que ela continue usando aplique no cabelo, o que não seria permitido no sistema prisional. Além disso, reclamaram que ela estaria recebendo mais visitas que as outras reeducandas.

As exceções concedidas à Helen deixou os parentes das presas indignadas, de acordo com Flávio Stringueta, um dos delegados da Polícia Civil que investiga os grampos. "Parentes de presas estavam indignados com algumas coisas que estariam beneficiando ela e nós enviamos um ofício para a Sejudh para que fizesse uma averiguação nesse sentido", afirmou.

A Sejudh negou que Helen esteja tendo regalias na prisão. Alegou que ela recebeu visitas nos dias permitidos e, sobre o aplique no cabelo, informou que ela não precisará retirá-lo, pois não possui grampos ou prendedor metálico.

 
Coronel PM Evandro Lesco, de camisa branca na foto, prestou depoimento nesta semana (Foto: TVCA/Reprodução)

Coronel PM Evandro Lesco, de camisa branca na foto, prestou depoimento nesta semana (Foto: TVCA/Reprodução)

O marido dela, coronel Evandro Lesco, também teria tido benefícios irregulares, como sair do 3º Batalhão da PM, onde está preso, para ir a uma farmácia a 500 metros de distância da unidade.

A situação é semelhante a que ocorreu com o cabo Gerson Corrêa, investigado por ter feito pedidos de escutas clandestinas. Gerson teria usado o celular enquanto estava preso no Batalhão da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e teria saído para ir a uma boate em Cuiabá. Na época, o comando da unidade foi trocado e a Corregedoria da PM inciou uma investigação. Atualmente, o cabo Gerson está preso no Centro de Custódia da capital.

Para a Comissão de Direitos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), fora os beneficios previstos em lei para presos com nível superior e militares, qualquer regalia não pode ocorrer.

Apesar as denúncias de que Helen estaria tendo regalias na prisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri entendeu que foram cometidos excessos durante a condução dela até o Complexo Miranda Reis de Juizados Especiais, em Cuiabá, para audiência, na terça-feira (3). Ela foi levada algemada e com o uniforme de presidiária.

Perri pediu providências à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para que a situação não volte a ocorrer e exigiu que os agentes responsáveis pela escolta apresentem por escrito a justificativa do uso de algemas.

A condução de Helen foi bem diferente dos outros presos na Operação Esdras, que investiga uma suposta organização criminosa que pretendia atrapalhar as investigações sobre os grampos telefônicos.

Os militares, como o sargento João Ricardo Soler, o major Michel Ferronato, os coronéis Airton Siqueira e Evandro Lesco; o ex-secretário de Segurança Pública Rogers Jarbas foram com suas próprias roupas. O ex secretário da Casa Civil Paulo Taques, que é advogado e primo do governador Pedro Taques (PSDB), foi de terno. Nenhum deles algemado ou conduzido pelo braço.

O presidente da Comissão de Direitos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Waldir Caldas, afirmou que o uso de algemas na escolta de presos deve ser evitado, de acordo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a não ser em caso de uma de três excessões estabelecidas.

"Se percebeu, de maneira escancarada, a diferença de tratamento e ficou evidenciado que houve excesso em relação ao tratamento dado à ela e aos demais. É autorizado o uso de algemas quando houver resistência, receio de fuga, ou então perigo à integridade física da pessoa conduzida ou a terceiros", explicou.

 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso, João Batista, disse que a condução de Helen precisou do uso de algemas. "As agentes levaram em consideração que quando aquela presa foi levada para a unidade, ela encontrava-se em estado de estresse muito avançado, o que oferecia risco para ela e para as servidoras e, por isso, colocaram as algemas", defendeu.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos esclareceu que, de acordo com o manual de procedimento padrão do sistema penitenciário de Mato Grosso, o uso de algemas é regra. O secretário Fausto Freitas determinou que esse manual seja revisado. Em relação às roupas, informou que a Penitenciária Feminina tem uniforme, diferente do Centro de Custódia de Cuiabá, onde estão os presos com nível superior.

O órgão também vai incluir na revisão do procedimento padrão a regulamentação das roupas permitidas na saída de presos para audiências.


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