Política

09/03/2018 13:49 Gazeta Digital

Taques vai aumentar contribuição previdenciária de 11% para 14%

O governo Pedro Taques (PSDB) deverá apresentar aos servidores públicos a proposta de aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além da possibilidade de alguns servidores optarem por uma previdência complementar.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a proposta é necessária e está de acordo com o cálculo atuarial. "A proposta será o aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%. E o Estado também vai contribuir mais. Passará de 22% para 26%", disse o secretário.

Já o representante do Fórum Sindical - entidade que representa mais 30 sindicatos e associações do funcionalismo público, Oscarlino Alves, disse que a categoria vai cobrar o compromisso feito pelo governo Pedro Taques.

"Em 2017 quando o governador Pedro Taques negociou com a gente o parcelamento da RGA de 2017 e 2018, ficou acordado que só iniciaríamos uma discussão sobre previdência após ele pagar a totalidade da RGA de 2017. Ele pagou apenas uma parcela de 2,19%. Ainda faltam duas. Então ele tem que honrar a palavra que deu", disse Oscarlino.

Segundo o sindicalista, o governo ainda não apresentou nenhum estudo sobre a situação financeira do MT Prev. "Eles querem apresentar essa proposta sem ter nos mostrado nenhum estudo sobre a previdência".

"Já a previdência complementar está sendo feita por um banco e até agora não pediram a nossa opinião", complementou. 

A proposta seria apresentada ainda nesta sexta-feira (9). Porém o MT Prev adiou a reunião dos eu conselho para a próxima terça-feira (13).

A proposta do aumento na contribuição previdenciária ocorre desde que se iniciou as discussões para a EC do Teto em 2017. Na época, o governo alegou que a medida - que atingiria todos os Poderes - seria necessária para equilibrar a previdência estadual, que já atingiu um déficit atuarial de R$ 23 bilhões. Atualmente,o déficit financeiro já ultrapassa R$ 800 milhões, fazendo com que o governo aporte esse valor do Tesouro Estadual para pagar as despesas da previdência.

A Assembleia Legislativa (ALMT) chegou a analisar a possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rombo no MT Prev. Porém, o governo conseguiu retirar algumas assinaturas e segurar a investigação.

O secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, responsável pelo assunto, disse  que a reunião com o Conselho de Previdência foi adiada em razão da ausência de dois representantes de dois dos Poderes que integram o Conselho. "Apresentaremos um balanço das ações do ano anterior, resultados do exercício e ainda projeções futuras. Ainda sobre Previdência, apresentaremos sim propostas para enfrentar o deficit financeiro e atuarial", informou Modesto.


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