Política

13/06/2018 16:46

Sem conseguir concluir obra, Emanuel decreta situação de emergência em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela erosão ocorrida no pavimento asfáltico existente sobre a canalização do córrego Engole Cobra, na região do Porto. Desde janeiro, moradores sofrem com os estragos causados pelo córrego e a prefeitura tenta solucionar o problema, sem sucesso.

O decreto está publicado no Diário Oficial que circulou na segunda-feira (11). Conforme a publicação, o Município sofreu com chuvas intensas e os  danos causados em obras municipais, como pontes, vêm trazendo prejuízos.

Uma das obras é a canalização do córrego executada no trecho que compreende o cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Senador Metelo, no bairro Goiabeiras.

A prefeitura trabalha no local desde o começo do ano, após realizar uma contratação de serviço emergencial de reconstrução da canalização do córrego, mas não conseguiu finalizar a obra. Na Rua Lêonidas de Matos, por exemplo, crateras se formaram e havia o risco de desmoronamento das bordas próximas à residência - e a prefeitura contratou uma empresa por R$ 87 mil, para reparar os danos.

“O período de fortes chuvas impossibilitou o conserto em definitivo das obras danificadas, fato esse que poderia potencializar ainda mais os problemas socioeconômicos acarretados em decorrência dos desvios do trânsito das áreas afetadas”, diz trecho do decreto.

Com a decretação da situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a promover a dispensa de licitação para as aquisições de bens, prestação de serviços ou execução de obras necessárias para corrigir o problema, no prazo de 180 dias.

Além disso, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, de acordo com o decreto.

Desse modo, os agentes de defesa civil poderão adentrar nas casas, em caso de risco iminente de desastre, e usar da propriedade particular no caso de perigo público - sendo assegurada ao proprietário a indenização se houver danos.

Também fica autorizada a convocação de voluntários, sem contraprestação financeira por parte do Município, para reforçar as ações, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. O decreto de emergência tem validade de 180 dias. 


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