Política

08/08/2018 10:14 OLHAR DIRETO

Ezequiel desconhece ação do MP por propaganda eleitoral, mas nega descumprir lei

O candidato à reeleição, deputado federal, Ezequiel Fonseca (PP),  se manifestou na data de hoje, 8, sobre a  denúncia do Ministério Público Eleitoral feita ao Tribunal  Regional Eleitoral (TRE-MT) por crime de propaganda antecipada por meio de mídias sociais e afirmou que o descarta ter empregado ualquer tipo de pedido de voto em período vetado pela legislação eleitoral. A denuncia do MPE foi formulada nesta semana.


"De antemão descarta qualquer tipo de pedido de voto em período vetado pela legislação eleitoral. A conta do Twitter, citada na referida reportagem e que teria embasado a denúncia, está desativada desde quando o parlamentar ocupou a cadeira de deputado estadual. Aliás, o número apontado na matéria é justamente um número que identifica candidatos a deputado estadual, e não a federal, caso de Fonseca", declara em nota enviada aos veículos de comunicação.

Ainda conforme a nota,  em consulta ao sistema do Tribunal Regional Eleitoral, a assessoria jurídica do parlamentar não localizou nenhuma procedimento em tramitação sobre este assunto. 


A assessoria destaca ainda que os advogados aguardarão eventual citação ou intimação para analisarem a denúncia, com a tranquilidade de que todos os aspectos serão esclarecidos e que nenhuma irregularidade ou ilegalidade foi cometida pelo deputado.


O pedido 
O MP requereu  liminar para determinar que o Twitter exclua a conta que faz referência ao número da candidatura de Ezequiel. O Facebook poderá retirar as propagandas eleitorais extemporâneas impugnadas, incluindo do Instagram. Ezequiel Fonseca poderá ainda arcar com multa prevista no artigo 36 da Lei nº9.504/97.


De acordo com a representação, o pré-candidato Ezequiel Fonseca, além de site próprio, possui cadastro nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, sendo realizada, nas duas primeiras plataformas, a divulgação de trabalho efetuado durante o mandato como deputado federal e congratulações por datas comemorativas, como o aniversário de cidades mato-grossenses e o Dia do Trabalhador.


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