Política

08/08/2018 10:36 Folha Max

AL manda suplente esperar quatro meses para assumir vaga de deputado preso em MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Eduardo Botelho (DEM), avisou que só vai empossar o suplente Waldir Bento (MDB) se o deputado estadual Mauro Savi (DEM) continuar preso até o próximo dia 6 de setembro – data em que se completa 120 dias da prisão de Savi, ocorrida em 9 de maio de 2018. A declaração foi dada a jornalistas na última terça-feira (7). “Eu recebi [o requerimento de posse]. Encaminhei para a Procuradoria para análise. Mas a princípio, dentro de quatro meses, em nenhuma situação a Casa chama suplente. Só de quatro meses em diante. Até quando pede licença [médica], só pode chamar quando for 121 dias. Então a princípio é isso”, resumiu o presidente da AL-MT.

Os 120 dias citados por Botelho são previstos no regimento interno da AL-MT, contudo, referem-se a licenças médicas solicitadas pelos parlamentares, conforme o próprio presidente do Poder Legislativo de Mato Grosso lembrou em seu rápido comentário sobre o assunto, e preveem remuneração no período.

O regimento interno da AL-MT também prevê o afastamento por 120 dias dos parlamentares, sem que haja nomeação de seus suplentes, como forma de possibilitar os deputados estaduais a “cuidar de interesse particular”. O benefício, porém, não estabelece remuneração, ou seja, no período do afastamento os membros do Legislativo não recebem salário.

Entretanto, em consulta ao Portal Transparência do Legislativo Estadual, constata-se que Mauro Savi vem recebendo salário desde que foi preso. Em maio o parlamentar teve vencimentos líquidos de R$ 8.430,51 – mesmo valor do mês de junho. Já em julho o deputado estadual recebeu R$ 7.587,18.

MANDADO DE SEGURANÇA

FOLHAMAX conversou com Waldir Bento, 4º suplente na coligação que elegeu o grupo de Mauro Savi em 2014. Ele protocolou um pedido na AL-MT no dia 30 de julho de 2018 exigindo sua posse.

Bento, que já foi vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, na região metropolitana, contou que irá consultar seus advogados sobre a declaração de Eduardo Botelho e não descartou interpor um mandado de segurança na Justiça para obrigar o Poder Legislativo a empossa-lo. “Vou conversar com meus advogados mas a princípio não descarto entrar com um mandado de segurança. Ele [Botelho] cita o regimento para aplicar a mim, mas em outros casos não aplicou. Pau que bate em Chico não bate em Francisco para ele”.


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