18 de Junho de 2019

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Segunda-feira, 10 de Junho de 2019, 10h:17 - A | A

Estratégia jurídica perigosa

Luiz Cuzziol tenta expor Mauro e Eder a fim de não ser preso

Da Redação

Reprodução

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O ex-gerente do Bic Banco em Cuiabá e delator premiado, Luiz Carlos Cuzziol, pode estar traçando uma estratégia jurídica perigosa, com informações falsas ao firmar acordo de delação premiada. Em uma tentativa desesperada de escapar da prisão, Cuzziol tenta expor o governador Mauro Mendes (DEM), citando o atual secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho,em uma série de situações suspeitas. Nesse rol, tenta envolver o ex-secretário de Estado Eder Moraes. Trecho da delação divulgada mostra que Cuzziol delatou Eder como sócio oculto do atual secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, na Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu Energética. Segundo depoimento, o profissional do ramo financeiro teria ouvido do próprio ex-secretário sobre a sociedade. Ainda conforme a delação, Mauro Carvalho utilizou recursos de precatórios pagos à construtora Andrade Gutierrez pelo governo do Estado entre 2009 e 2012 para quitar dívidas adquiridas junto ao BicBanco sob articulação do ex-secretário de Fazenda na época, Eder Moraes, para a Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu Energética. Conforme informações obtidas com exclusividade pelo jornal e site Centro-Oeste Popular, a delação de Luiz Cuzziol é inconsistente e tenta transformar o cotidiano bancário em supostos crimes.  Para especialistas em Direito Criminal consultados pelo CO Popular, mesmo se forjar provas, Cuzziol não conseguirá comprovar o que diz, pois tudo estará no campo das ficções e a delação precisa de provas contundentes, documentadas, apenas declarações não sustentam a delação. Em sua estratégia de defesa, Cuzziol declarou que além de Eder Moraes ser sócio oculto do chefe da Casa Civil, também detalhou o empréstimo e pagamento da dívida com ajuda do ex-governador Blairo Maggi (PP) e Valdir Piran. De acordo com Cuzziol, Eder e Mauro Carvalho foram até São Paulo para firmar o acordo de empréstimo, que não foi quitado tempos depois. Ainda de acordo com o ex-BicBanco, com o aumento da cobrança, Carvalho teria realizado empréstimo junto ao empresário Valdir Piran para quitar parte da dívida. Cheques com assinaturas de Piran foram entregues para o pagamento. Para o Ministério Público Federal (MPF), tais cheques seriam do esquema de pagamento de precatórios realizados por Eder Moraes para que a Andrade Gutierrez devolvesse parte deste recurso para financiamento de campanha. o MPF afirma que a Secretaria de Estado de Fazenda (representada por Eder Moraes) e a construtora Andrade Gutierrez celebraram Termo de Ajuste de Pagamento de Precatórios. Valores milionários deveriam ser pagos até 31 de dezembro de 2010. Porém, em 5 de junho de 2009 a  Andrade Gutierrez e a empresa Piran Participações e Investimentos celebraram contrato de cessão de direitos creditórios, relativos aos precatórios, que perfaziam um total de R$ 288 milhões. Segundo o Ministério Público, a construtora vendeu os direitos relativos aos precatórios pelo preço de R$ 156 milhões, ou seja, 54,38% do valor. Ainda de acordo com as investigações, Eder Moraes propôs uma simulação de contrato de cessão de crédito com a construtora, através da empresa Piran Participações e Investimentos Ltda. Com isso, o Estado pagava o valor integral do precatório para a Andrade Gutierrez, que passava 45% para a empresa de Piran, que, por sua vez, abatia as dívidas do grupo de Silval Barbosa, José Riva e Blairo Maggi. De acordo o MPF, esses precatórios foram pagos de forma irregular, pois não respeitaram a ordem cronológica estabelecida na Vara de Precatórios do Tribunal de Justiça. Em entrevista exclusiva ao CO Popular, Eder Moraes contesta as informações, lembrando que em recente decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o Estado de Mato Grosso pagar mais cerca de R$ 90 milhões a Andrade Gutierrez, pois foi pago a menor, ou seja, houve uma economia substancial para o Estado, o que livra qualquer hipótese para inchamento de valor. “A operação no âmbito do Poder Executivo foi totalmente legal. É necessário esclarecer para a sociedade que nunca houve desvio. Inclusive o Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou que Mato Grosso pagasse cerca de R$ 90 milhões que foram pagos a menor quando do reconhecimento do crédito. Ou seja, além de estar correto, é um atestado de lisura”, afirmou Eder Moraes. O ex-secretário esclareceu ainda que os pagamentos realizados obedeceram a um decreto governamental de um programa chamado saneamento de passivos, e que todos os pagamentos foram reconhecidos pela Justiça do Trabalho como absolutamente legais, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo STJ e em recente decisão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como pagamentos absolutamente legais e dentro dos parâmetros, além do Banco Central atestar que não há nenhum tipo de problema e nenhuma operação encaminhada ao Bic Banco. “Então esse conjunto de fatores faz cair por terra toda e qualquer ilação que possa haver sobre esses pagamentos, portanto nos deixa absolutamente tranquilos”, finalizou Eder.

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