Saúde

28/11/2017 15:34 OLHAR JURÍDICO

Azul é condenada por cancelar voo de jovem que faria exame para diagnóstico de tumor cerebral

A juíza Tatiane Colombo, da Sexta Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 6 mil pela falha num embarque de passageiros. Uma menor de idade deixou de realizar exame para verificar nódulo no cérebro por culpa do descaso.

Conforme o processo, o exame foi marcado para ocorrer na cidade de Cascavel, no Paraná. As passagens foram adquiridas para saída em 13 de outubro de 2012, com horário de embarque no aeroporto de Cuiabá às 10h00 e chegada em Foz do Iguaçú às 12h53.
 
Segundo informado, a menor chegou no aeroporto Marechal Rondon na data marcada. No momento do check-in, o atendente informou que não havia voo para Foz do Iguaçú aos sábados (13 de outubro de 2012).
 
A justificativa dada foi que provavelmente teria ocorrido um engano na hora da venda da passagem. A solução oferecida pela empreso foi remarcar a passagem. As novas datas oferecidas, porém, não atendiam às necessidades da consumidora.
 
Em sua defesa, a Azul argumentou que em razão da necessidade de adequação na malha aérea da empresa, o voo de retorno adquirido havia sido cancelado, o que automaticamente excluiria a responsabilidade também sobre as passagens de ida.
 
Em sua decisão, a magistrada descartou o argumento. “A requerente agendou a consulta com um mês de antecedência, e não recebeu nenhum aviso sobre eventual mudança de data para a sua viagem, apenas foi informada de que houve um possível engano no momento do check – in, demonstrando com isso a falha na prestação de serviço”, salientou Tatiane Colombo.
 
Além de pagar indenização estipulada em R$ 6 mil, a Azul devolverá o dinheiro paga nas passagens.


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