Saúde

29/12/2017 10:26 Diário de Cuiabá

Saúde destina R$ 40 mi para exames e cirurgias

Com investimento de R$ 40 milhões, a Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT) implantou o projeto de intensificação de exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser realizado em 2018, em Mato Grosso. A medida visa estabelecer estratégias para o ordenamento da lista de espera, que é de aproximadamente 9 mil pessoas em todo o Estado. 

O programa está previsto em portaria publicada ontem no Diário Oficial do Estado e assinada pelo titular da Ses/MT, Luiz Soares. Segundo a publicação, o projeto atenderá aos pacientes em lista de espera cadastrados no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no período anterior a 30 de abril de 2017. 

As especialidades médicas contempladas na primeira etapa são: cirurgia geral, urologia, vascular, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. 

Segundo Soares, o planejamento, execução e monitoramento do projeto de exames e cirurgias eletivas serão organizadas, inicialmente, em três regiões de saúde, sendo elas, a Baixada Cuiabana, Sul Mato-grossense e Teles Pires, podendo ser realizadas em hospitais sob gestão estadual e municipal, independente da natureza do estabelecimento. "Os municípios contemplados serão definidos em instrução normativa, considerando as programações e pactuações já estabelecidas no âmbito da Comissão Instergestores Bipartite (CIB-MT)", pontua. 

Conforme a portaria, o atendimento ao usuário para realização da cirurgia eletiva deverá contemplar a consulta de avaliação pré e pós-operatório e os serviços de apoio diagnóstico terapêutico necessários de acordo com o protocolo médico. 

Já os exames contemplados incluem aqueles com maior volume e tempo de espera na fila do Sistema de Regulação, incluindo ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, cardiológico, entre outros definidos pela equipe de gestão do programa. 

Caberá à Ses/MT, por meio do Colegiado de Gestão do Gabinete do Secretário e dos Escritórios Regionais de Saúde, a responsabilidade pela implementação do plano operacional regional em estreita parceria com os municípios representados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de cada região. 

O financiamento do projeto será de responsabilidade da Ses/MT, por meio de dotação do Fundo Estadual de Saúde, Programa 77, Organização Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância, do Projeto Atividade de Alta e Média - 2451 e da Atenção Hospitalar Complementar ao SUS, com valor estimado total de R$ 40 milhões. 

De acordo com Soares, os repasses de recursos financeiros terão como referência os valores estabelecidos na tabela nacional do SUS, quanto aos SADT e as especialidades cirúrgicas, citadas na portaria, mais um adicional máximo de 200%, exclusivamente, para os componentes serviços profissionais (SP), serviços hospitalares (SH) e exames básicos pré-operatórios. 

Nos casos dos hospitais de referência para cirurgia sob gestão municipal, os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde correspondentes, mensalmente, após produção comprovada, através de faturamento encaminhado Ses, para validação e aprovação da Secretaria Adjunta de Regulação. 

Contudo, a transferência de recursos será suspensa se verificado descontinuidade na execução dos serviços ou irregularidades na prestação de contas relativa a produção apresentada no faturamento. 

Vale lembrar que o Governo de Mato Grosso aumentou o orçamento da Saúde para o ano que vem. Para 2018, o setor terá aproximadamente R$ 250 milhões a mais de recursos do que este ano, saltando dos atuais R$ 1,6 bilhão para R$ 1,853 bi. O valor representa 14% da receita líquida do Estado, o que significa dizer, que o investimento previsto está acima dos percentuais mínimos determinados pela Constituição Federal. 


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