Saúde

06/06/2018 14:44 Prefeitura de Várzea Grande

A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que - devido a mudança de plataforma, o formulário onli

Seguindo as determinações legais, a Prefeitura de Várzea Grande vai apresentar , no dia 13 de junho de 2018, o Relatório de Gestão Físico-Financeiro das ações executadas na Secretaria de Saúde do Município. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, ou seja, do período de janeiro a abril.

A Audiência Pública para apresentação do primeiro relatório quadrimestral cumpre a exigência legal prevista no artigo 36 da Lei Complementar 141 de 13/01/2012, para prestação de contas dos recursos recebidos pela Pasta da Saúde, entre recursos dos governos federal, estadual e próprios do município. A explanação dos dados e indicadores será realizada durante Audiência Pública na Câmara de Vereadores , as 9h.

Conforme o secretário municipal de Saúde, Diógenes Marcondes a apresentação do relatório tem o objetivo de prestar contas do que é realizado pelo Município em relação à programação anual pactuada pela Saúde, bem como demonstrar onde foram aplicados os recursos, auxiliando no acompanhamento e avaliação das iniciativas indicadas no Plano Municipal de Saúde.

“O demonstrativo financeiro leva em consideração a execução de receita e despesa do período, detalhando-se as fontes Municipal, Estadual e Federal de recursos. No caso do Município, vale destacar os investimento  a mais do que o mínimo estipulado de 15% , no ano de 2017.Conforme o demonstrativo do relatório das metas fiscais da Pasta da Fazenda de  janeiro a dezembro de 2017 foram aplicados 28.76% na Saúde Pública, o que representou  recursos a mais aplicados no montante de R$ 11,4 milhões.Este ano os números também tende a seguir no mesmo patamar do ano anterior , por causa dos novos investimentos, visto que foram abertos novos serviços, como o Centro Odontológico, Rede Cegonha, e ainda com a retomada de obras paralisadas das Unidades Básicas de Saúde e investimentos em alta tecnologia para exames de imagem, o que elevou os custos da Saúde Pública. Mas são serviços essenciais e necessários ao atendimento a saúde da população”, explicou o secretário.

Afirmando Diógenes Marcondes que a Audiência Pública é uma grande oportunidade para a Gestão Pública, que de forma transparente, apresenta o demonstrativo financeiro e  mostra para a sociedade e Poderes Constituídos a evolução da receita e das despesas da saúde, onde os recursos foram aplicados, além de repassar informações e explanar sobre os esforços que são feitos para manter a regularidade dos  investimentos e os pagamentos realizados, e ainda as metas estabelecidas e atingidas.


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