Saúde

31/07/2018 16:12 OLHAR DIRETO

​Santa Casa continua em greve e todos os atendimentos são suspensos; Prefeitura e Governo dizem que não há atrasos

Os trabalhadores da enfermagem e os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá afirmaram que a greve deve continuar até que os pagamentos atrasados da Prefeitura de Cuiabá e do Governo do Estado sejam feitos. A dívida da Prefeitura seria de R$ 2 milhões e do Governo de R$ 18 milhões, porém as duas entidades afirmam que os pagamentos estão em dia. No momento nenhum novo paciente recebe atendimento no hospital.
  
A assessoria da Santa Casa confirmou que todos os atendimentos para novos pacientes estão suspensos, apenas os pacientes que já estavam internados no hospital continuam com o tratamento.


De acordo com a assessoria, os funcionários estão de “mãos atadas” e não há prazo para o término da greve. Eles afirmam que enquanto não for feito o pagamento não haverão novos atendimentos.


Os funcionários da Santa Casa entraram em greve por causa de atrasos em repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá e do Governo do Estado. A dívida da Prefeitura seria de R$ 2 milhões e do Governo de R$ 18 milhões. No entanto, a Prefeitura e o Governo afirmam que não há atrasos.


Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá afirmou que todos os pagamentos estão em dia, exceto um que está em auditoria, referente aos leitos de retaguarda, e um sobre Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade, que aguarda suplementação orçamentária.


Também por meio de nota o Governo do Estado afirmou que não há atrasos e que a Santa Casa está cobrando um valor a que não tem direito, já que os valores que o Estado se comprometeu a pagar já foram repassados.
 
Leia a nota da Prefeitura na íntegra:
Secretaria Municipal de Saúde informa que os pagamentos com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá estão em dia. No dia 16/07 foram pagos mais uma competência da contratualização, sendo R$ 274.025,67 dos serviços Hospitalares de Alta Complexidade, R$ 247.304,87 dos serviços Ambulatoriais de Nefrologia; R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de Alta Complexidade. Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24.  A secretaria informa que no final do ano passado e neste ano a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá recebeu de Emendas Parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados pela secretaria municipal. A Secretaria informa que o único recurso que ainda não foi repassado foram os Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade referente às competências Abril e Maio no valor mensal médio de R$ 63.000,00 que está aguardando suplementação Orçamentária. Os Incentivos de IVQ do mês de Março estão sendo pagos na data de 25/07.  As demais solicitações do ano anterior como os leitos de retaguarda que não faz parte da contratualização que está vigente, estão em processo de auditoria do SUS que emitirá o parecer nos próximos dias. Sobre o Incentivo Municipal da Fonte 100 apenas o do mês de maio está em aberto.
 
Leia a nota do Governo na íntegra:
NOTA – SOBRE PLANILHA APRESENTADA PELA SANTA CASA
Em relação ao valor apontado em planilha divulgada pela Santa Casa de Cuiabá, sobre um aporte de R$ 13,7 milhões devidos supostamente há 21 meses, a entidade está cobrando um valor a que não tem direito. Os únicos valores que constam no documento e que são devidos pelo Estado, referem-se à competência do mês de maio para o custei o de leitos de UTI,  cujo prazo para pagamento conforme portaria vai até o final de julho, e a competência de junho, que pela portaria tem vencimento para o final de agosto. Tais valores são repassados para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, que faz o pagamento dos serviços contratados junto às unidades hospitalares, incluindo os filantrópicos.


Desde 2015 o governo do Estado também já repassou R$ 22,5 milhões para os quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá e um de Rondonópolis, de forma voluntária e emergencial, em virtude da crise financeira que as instituições alegavam estar passando. Tal valor foi repassado mediante portarias em três ocasiões. Cada portaria autorizava o repasse de R$ 7.500.027,00, em três parcelas de R$ 2.500.009,00. A última portaria, de número 150/2017 (DOE 23.08.17), foi publicada após um acordo firmado no dia 17 de agosto de 2017 entre o Estado e os hospitais filantrópicos. O valor que coube à Santa Casa foi de R$ 656.327,89, o mesmo valor que a Santa Casa aponta agora como sendo devido pelo Estado num suposto atraso de 21 meses e que totaliza R$ 13.782.885,69.


A direção da Santa Casa sabe que os valores repassados de forma emergencial foram efetivados somente nas três ocasiões por portaria. A portaria 150/2017 incluiu em anexo cópia da Nota Pública Conjunta na qual o Governo do Estado lembrou que já havia realizado um aporte voluntário de R$ 15 milhões e se propôs a fazer mais um aporte emergencial por um período de três meses (mais R$ 7.500.027,00), o que foi feito com os repasses das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. A referida nota conjunta, que deixava claro que as parcelas se referiam a três meses, foi assinada pelos representantes dos hospitais, e que incluiu a assinatura do diretor da Santa Casa de Cuiabá.


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