Saúde

01/08/2018 10:30 Diário de Cuiabá

Santa Casa suspende atendimentos

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá suspendeu, ontem, 100% do atendimento para novos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A interrupção dos serviços se deve ao atraso de repasses por parte do poder público da ordem de R$ 20 milhões. Na segunda-feira, os profissionais de enfermagem do hospital já haviam entrado em greve por tempo indeterminado. 

Técnicos, auxiliares e enfermeiros cobram o pagamento de três meses de salários atrasados. O movimento também ganhou adesão dos médicos, que pelo mesmos motivos, reduziram as atividades. “Os pacientes que já estão internados vão continuar recebendo atendimento normalmente, mas os novos estão suspensos até que se resolva a situação”, disse o diretor da Santa Casa, Antônio Preza. 

Um dos setores afetados é o da unidade de tratamento intensivo (UTI). “Todo hospital filantrópico tem uma quantidade de recursos, alguns contabilizados através de prestação de serviços que foram feitos e não foram pagos e outros de acordo que foram feitos e não foram cumpridos”, comentou Preza citando que a Santa Casa de Rondonópolis (210 quilômetros ao sul Cuiabá) lhe informou que tem a receber cerca de R$ 18 milhões. “Esses recursos vêm se acumulando e o que SUS paga não cobre a receita dos hospitais filantrópicos”, afirmou. 

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos hospitais filantrópicos no Estado se arrastam há pelo menos três anos e atinge outras unidades como o Santa Helena, o Hospital Geral Universitário (HGU), do Câncer (HCan) e a Santa Casa de Rondonópolis. Juntas, as instituições filantrópicas são responsáveis por aproximadamente 80% do atendimento ao SUS, no Estado. 

Recentemente, surgiu a esperança de liberação das emendas parlamentares e dos recursos do Fundo de Estabilização Fiscal (FEEF), prometido pelo governador Pedro Taques. Em junho passado, o FEEF foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 146/2018 foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes. 

O texto é um substitutivo integral que acata as emendas 13, 14 e 15 apresentadas pelos parlamentares. O PL, que tem a finalidade de arrecadar R$ 180 milhões por ano a serem destinados exclusivamente para Saúde do estado, seguiu para redação final da AL e consequente sanção de Taques. 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os pagamentos com a Santa Casa de Cuiabá estão em dia. “No dia 16/07 foram pagos mais uma competência da contratualização, sendo R$ 274.025,67 dos serviços Hospitalares de Alta Complexidade, R$ 247.304,87 dos serviços Ambulatoriais de Nefrologia; R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de Alta Complexidade. Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24”, informou. 

Ainda, conforme a SMS, no final do ano passado e neste ano o hospital recebeu de emendas parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados pela secretaria municipal. A SMS afirma que o único recurso que ainda não foi repassado foram os incentivos de Índice de Valorização de Qualidade (IVQ) referente às competências abril e maio no valor mensal médio de R$ 63 mil, que está aguardando suplementação orçamentária. 

Segundo a SMS, os incentivos de IVQ do mês de março seriam pagos no último dia 25. “As demais solicitações do ano anterior como os leitos de retaguarda que não faz parte da contratualização que está vigente, estão em processo de auditoria do SUS que emitirá o parecer nos próximos dias. Sobre o incentivo municipal da Fonte 100 apenas o do mês de maio está em aberto”, afiançou. 


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