Saúde

27/09/2018 14:07 OLHAR DIRETO

MPE oferece denúncia contra o Estado e pede bloqueio de R$ 48 mi por cirurgias na Caravana da Transformação

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ofereceu denúncia contra o Governo do Estado, contra o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, contra a empresa 20/20 e mais oito pessoas por causa de cirurgias de catarata realizadas durante a Caravana da Transformação. Além disso, o MP também requereu o bloqueio de bens do secretário e da empresa, no valor de R$ 48 milhões.

O MP apurava supostas fraudes ocorridas nas cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. A ação veio à tona após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). 
 
O relatório do Conselho que embasou a investigação aponta ainda que grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. Na gestão de Pedro Taques (PSDB) foram realizadas 14 edições da Caravana.
 
O secretário do Gabinete do Governo, Domingos Sávio, afirmou que houve um equívoco com relação às acusações de que o Governo do Estado teria pago por cirurgias de catarata que não foram realizadas durante a Caravana da Transformação.
 
Ele afirmou que algumas cirurgias de fato não foram realizadas, mas na realidade o que teria sido pago foram apenas as consultas e os exames feitos com os pacientes que acabaram desistindo do procedimento. Sávio disse que é muito comum um paciente desistir da cirurgia.
 
A ação do Ministério Público, por improbidade administrativa, pede a nulidade do contrato entre o Estado e a empresa 20/20, além da "suspensão de qualquer contratação de unidades móveis para cirurgias de catarata em regime de mutirão que desrespeitem a dignidade do ser humano e coloque a população em risco de infecção e morte".   


O MPE também pede a condenação do secretário em perda da função pública, perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e que pague uma multa civil no valor de R$ 1,9 milhão. A mesma multa cabe à empresa 20/20.


A assessoria do Governo do Estado foi procurada, mas não quis se manifestar, já que ainda não teve acesso á denúncia.


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