O número de assassinatos decorrentes de conflitos agrários caiu 72% desde o início do governo Lula. Em 2022, foram 47 mortes, em 2023, 31, e em 2024, 13. É o menor número dos últimos 10 anos. Os números refletem a retomada do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA (antiga Ouvidoria Agrária Nacional) e a Câmara de Conciliação Agrária do Incra. Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA.
“A partir de 2023 houve uma mediação pela Ouvidoria Agrária do MDA e pela Câmara de Conciliação do Incra. Eles mediaram os conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de reforma agrária pelo Incra. Assim, foram 47 mortes no campo em 2022 e agora foram 13. Esse número não nos contenta. O que pode nos contentar é quando esse número for zero e nenhuma pessoa morrer por conflito agrário no Brasil”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Lula e o ministro Paulo Teixeira em encontro com movimentos do campo. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - 03/07/2024
Além de recriar e reforçar as instâncias de mediação, o MDA e o Incra retomaram a política de reforma agrária no Brasil, totalmente desmantelada pelos dois governos anteriores. Com isso, ajudaram a reduzir a pressão no campo. Este ano já foram entregues 15 mil novos assentamentos, e até o final de 2025 o número deve chegar a 30 mil, um recorde. “Fazemos um trabalho muito intenso de mediação e de reforma agrária que, este ano, terá a melhor entrega da séria histórica do país”, disse o ministro.
Leia também:
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é reinstalada em evento no MDHC
Com foco na redução de conflitos, o MDA tem voltado sua atenção e recursos para as áreas mais sensíveis, com histórico de violência agrária, realizando grandes projetos de reforma agrária em regiões com forte carga simbólica, como, por exemplo, a cidade de Pau D’Arco, ao sul do Pará, onde 10 agricultores foram mortos em 2017.
“Esse livro (da CPT) revela duas coisas: a luta pela reforma agrária é a maior luta social que nós temos no Brasil, o número de acampados é imenso, 120 mil; demonstra também que a ação bem feita de reforma agrária e mediação de conflitos pode mostrar que essa luta é necessária, civilizatória, graças ao trabalho do governo do presidente Lula”, afirmou Teixeira.
O ministro comentou ainda o aumento do número de conflitos registrado pela CPT. Segundo ele, os números refletem a transição de um governo autoritário, conivente com a violência no campo, no qual a luta pela terra era sufocada pelo medo e falta de ação do Estado, para um regime de democracia plena, no qual os movimentos sociais são respeitados e o governo faz sua parte mediando conflitos e retomando as políticas de reforma agrária.
“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, explicou o ministro.
Novo paradigma
O MDA alcançou um marco histórico na resolução de conflitos agrários ao mediar, com sucesso, uma disputa envolvendo a ocupação de área no Perímetro Irrigado Nilo Coelho, no município de Casa Nova (BA). A solução, construída ao longo de quase dois anos de negociações, estabelece um novo paradigma na gestão de conflitos fundiários no país. Saiba mais .
