De 05 a 16 de junho de 1972, em Estocolmo, capital da Suécia, representantes de 113 países reuniram-se em conferência para tratarem dos recursos naturais com o tema “Uma só Terra”. A pauta focava principalmente, no consumo excessivo dos recursos naturais. A conferência produziu um documento que estabeleceu as bases da agenda ambiental da Organização das Nações Unidas – ONU, para o mundo: “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”. O documento gerou uma ‘Declaração’ composta de 8 metas e 26 princípios, dentre as metas, proclama que ‘o Homem é, ao mesmo tempo, construtor e obra do meio ambiente’. Entre os princípios, expressa que ‘o Homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal, que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar, tendo a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente às civilizações futuras’ (ONU. Declaração Conferência de Estocolmo, 1972), trata-se do primeiro documento a ‘garantir’ o direito do Homem ao meio ambiente como condição básica da dignidade humana.
Anualmente, a ONU propõe um tema norteador da Semana do Meio Ambiente e, este ano (2024) o evento principal está sediado na Arábia Saudita com a temática “Acelerar a restauração da Terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”.
Ironicamente, o Brasil vive a maior tragédia provocada por enchentes no Rio Grande do Sul, desde 1941. Em 2009, a editora Libretos trouxe à luz a obra “A enchente de 1941” cuja pesquisa e texto, de Rafael Guimarães. Apesar de ser lançado em 2009, sem as paixões de hoje, o documentário localiza o leitor acerca dos motivos da catástrofe de 2024 através de um fato histórico. Em 1941 choveu, na primeira quinzena de maio, em Porto Alegre, 619,4 mm, enquanto nos 27 primeiros dias de maio deste ano de 2024, choveu, em Porto Alegre, 513,6 mm. Menos chuva que em 1941. O que então podemos considerar?
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Não haviam tantas vacas produzindo os seus ‘gases’, carros e indústrias emitindo carbono.
Há muito que se saber sobre as calhas dos rios e disposição política para se investir nelas. Os calados dos rios carecem de manutenção. Durante anos a terra e os dejetos das cidades são levadas para dentro dos rios.
Vejamos nosso Rio Cuiabá. Há 50 anos era navegável, hoje, seu calado assoreado, raso, ainda não é objeto de preocupação por contarmos com a represa de suas águas no Lago do Manso.
O cuidado com as matas ciliares e proibição de pesca estão longe de suficientes medidas para a manutenção da segurança da baixada cuiabana. Não precisamos ir tão longe quanto os gaúchos que em 1941 sofreram a perda de tudo. Nós perdemos em 1974!
Portanto, o que podemos aprender com as catástrofes, além de ações coordenadas para a mitigação dos prejuízos causados, é assegurar que os trabalhos sejam eficazes e dinâmicos, anteriores aos eventos catastróficos. A ciência e a tecnologia financiada pelo Estado devem estar a serviço do meio ambiente e dos povos a fim de se descobrir, evitar e combater os riscos que o ameaçam.
Dra. Mara Araújo Advogada, bióloga e professora.
