O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) se posicionou contra a proposta que reduz o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de 8 para 2 anos.
Em discurso na tribuna da Câmara, Emanuelzinho destacou que a Ficha Limpa é uma conquista popular, fruto de um movimento que reuniu mais de um milhão de assinaturas. "Querem acabar com a Ficha Limpa, uma lei de iniciativa popular. Agora, do dia para a noite, virou coisa ‘esquerdista’. É um tapa na cara do povo brasileiro", criticou.
Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa alterou a Lei Complementar 64/90, estabelecendo a inelegibilidade por 8 anos para políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de autoridade. Com a proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS), esse período cairia para 2 anos, permitindo o retorno de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às eleições já em 2026.
Emanuelzinho alertou que a tentativa de flexibilizar a lei favorece interesses específicos e representa um enorme retrocesso. "O que está acontecendo é sem precedentes. Deputados e deputadas que até 2022 defendiam a Ficha Limpa de forma ferrenha, agora propõem o fim dessa lei. Isso não se pode aceitar neste Parlamento", afirmou.
A mudança na legislação faz parte de uma estratégia para garantir a elegibilidade de Bolsonaro, atualmente impedido de disputar eleições até 2030. Inicialmente, a oposição tentou aprovar uma anistia aos presos do 8 de janeiro, mas agora aposta na alteração da Ficha Limpa como alternativa.
Vice-líder do Governo na Câmara, Pinheiro Neto reafirmou seu compromisso com a transparência e a democracia. "Permitir que políticos condenados retornem mais rapidamente ao pleito enfraquece a conquista do povo brasileiro e ameaça a integridade das eleições", concluiu.
