Desde o dia 03 de outubro, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) está realizando ações fiscais em 35 municípios e quatro distritos localizados no interior do estado. A ação, que segue até 28 de outubro, visa averiguar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a existência de profissionais habilitados em obras e serviços relacionados ao Sistema Confea/Crea de Mato Grosso.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição, a fiscalização visa garantir que os serviços das Engenharias, Agronomia e Geociências estejam sendo executados por profissionais devidamente registrados no Conselho. “É por meio dessas ações fiscais que impedimos que pessoas sem qualificação exerçam as atividades de profissionais legalmente habilitados”, explicou.
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Ainda segundo Jakson, neste mês de outubro as ações têm como alvo: construções civis, obras públicas, órgãos públicos, indústrias, contratos públicos, empresas, postos de combustível, usinas hidrelétricas, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e empresas de Engenharia.
Municípios fiscalizados – Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Arenápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Confresa, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Glória D’Oeste, Itaúba, Itiquira, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Ouro Branco, Pedra Preta, Porto Esperidião, Rondonópolis, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José do Rio Claro, São José do Xingu, Sorriso, Vale de São Domingos, Vera e Vila Rica.
Distritos – Bom Jardim, Deciolândia, Manso e Pedro Neca.
