Tem início nessa segunda-feira (06.01) as ações fiscais do Conselho Regional de Mato Grosso (Crea-MT) previstas para este mês de fevereiro. Ao todo serão realizadas inspeções em 42 municípios e três distritos do interior do estado, com o objetivo de averiguar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a existência de profissionais habilitados em obras e serviços relacionados ao Sistema Confea/Crea de Mato Grosso.
O presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego, explica que fiscalização visa garantir que os serviços das Engenharias, Agronomia e Geociências estejam sendo executados por profissionais devidamente registrados no Conselho. “É por meio dessas ações fiscais que impedimos que pessoas sem qualificação exerçam as atividades de profissionais legalmente habilitados”, acrescentou.
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De acordo com o gerente de Fiscalização, Jakson Paulo da Conceição, neste mês as ações fiscais terão como alvo: Fiscalização de atividades relacionadas a agronomia; assistência; lavoura; construções rurais; fiscalização civil e de outras engenharias; construção civil; órgãos públicos; postos de combustíveis; empresas de armazenagem de grãos; obras públicas; fiscalização rural; cultivo e armazenagem de produtos agropecuários.
Municípios fiscalizados – Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araputanga, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Campo Verde, Canabrava do Norte, Cláudia, Colíder, Confresa, Diamantino, Feliz Natal, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Reserva do Cabaçal, Ribeirãozinho, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, São José do Xingu, Sapezal, Sorriso, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vera e Vila Rica.
Distritos – Boa Esperança, Mimoso e Ouro Branco.
Operação Pente Fino e denúncias
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, em atendimento a uma denúncia, o município de Sapezal será alvo da ‘Operação Pente Fino’ do Crea-MT. Na ocasião, serão fiscalizadas construções civis, contratos, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indústrias, postos de combustíveis, usinas, frigoríficos, instalações de energia fotovoltaica, algodoeira e armazéns no perímetro urbano.
Da mesma maneira, as ações fiscais realizadas nos municípios de Santa Rita do Trivelato e Santo Antônio do Leverger também serão realizadas em atendimento às denúncias registradas junto à autarquia.
