O ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), foi o entrevistado do Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 3 de julho. Durante uma hora de conversa com radialistas de todo o país, ele destacou estratégias e iniciativas do Governo Federal para apoiar pequenos e microempreendedores e impulsionar empresas, indústria e comércio.
"Esse programa veio para reforçar o entendimento do presidente Lula, de que esse mandato será dedicado aos empreendedores. A parte da sequência disso vai ser a criação de crédito. Primeiro o Desenrola, depois o crédito”, Márcio França, ministro do Empreendedorismo
Entre as ações exaltadas está o Desenrola Pequenos Negócios, que já registrou mais de 60 mil contratos renegociados e um valor de R$ 2,1 bilhões em renegociações. “Esse programa veio para reforçar o entendimento do presidente Lula, de que esse mandato será dedicado aos empreendedores. A parte da sequência disso vai ser a criação de crédito. Primeiro o Desenrola, depois o crédito”, afirmou o ministro.
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O programa é destinado a auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras. O ministro enfatizou que o programa segue até o fim do ano, mas que os interessados devem se atentar ao prazo. “Tem que lembrar que esse dinheiro é finito. Nós colocamos R$ 4 bilhões. Se a pessoa não vai, outros vão. E é liberado para todos, basta que você seja até SIMPLES. Ou seja, o faturamento máximo tem que ser de até R$ 4,8 milhões”.
O Desenrola Pequenos Negócios conta com a participação das principais instituições financeiras do país, com sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.
ACREDITA E PROCRED — Além da vertente da renegociação de dívidas, o ministro ressaltou a outra ponta de ações federais para o setor, com a criação de programas de concessão de crédito com juros baratos e condições convidativas para investimento, exemplos do Acredita e de um de seus derivados, o Procred360. Este último é uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, para MEIs e microempresas que faturaram até R$ 360 mil no ano passado.
“O objetivo é que as pessoas que faturam até R$ 360 mil sejam as mais favorecidas, porque são sempre postergadas”, afirmou Márcio França. O ministro explicou que as empresas que tiverem sócias majoritárias ou administradoras mulheres poderão pegar empréstimos maiores. “É a primeira vez que o Governo Federal está dando uma atenção super especial para esse tipo de público”, disse o ministro.
CADÚNICO - Márcio França também mencionou a discussão para a criação de um MEI específico destinado às pessoas que estão no Cadastro Único. O debate está sendo feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “Dos 18 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família no teto, acima de R$ 800, 44% empreendem. Estamos discutindo para criar um MEI específico para essas pessoas, com pagamento simbólico de um real, só para termos o cadastro da pessoa”.
Confira os principais pontos da entrevista:
EMPREENDEDORISMO – A grande saída para o Brasil pode ser essa. A gente tem uma diversidade enorme, criatividade enorme, e se a gente puder ajudar com crédito especial e com a orientação adequada, certamente vamos ter a chance de fazer com que essas pessoas possam empreender. No ano passado e neste ano, 80% dos empregos gerados foram pelas pequenas empresas. Esses empregos são os primeiros de muita gente.
DESENROLA – Faz só 30 dias que está no ar e já conseguiu R$ 2 bilhões, mais de 50 mil negócios foram feitos. Por exemplo, se você tem empresa com CNPJ e deve em qualquer banco, o banco não está fazendo favor a você. O banco, quando desenrola a sua dívida, cobra da gente depois de Imposto de Renda. Ele antecipa um valor que, mais na frente, vai ser imposto pra eles. Está dando 70% para cima de desconto. Mas tem muitos casos acima de 95%. Então, esse programa veio para reforçar esse entendimento do presidente Lula, de que esse mandato será dedicado aos empreendedores. A parte da sequência disso é a criação de crédito. Primeiro o Desenrola, depois dá o crédito.
RIO GRANDE DO SUL – Para o Rio Grande do Sul tem um programa especial criado pelo Governo Federal de impacto rápido. Já conseguimos reabrir 18.563 mil empresas que tinham fechado. O Mercadão de Porto Alegre, por exemplo, praticamente todo mundo precisou de empréstimo. Lá, a pessoa tira R$ 100 mil do banco e saí devendo R$ 60 mil e só paga daqui a 24 meses. O valor todo já deu R$ 2 bilhões. Essa é a medida mais rápida que o Governo poderia dar. A média de empréstimos das pequenas empresas está sendo de R$ 135 mil. Nas microempresas, R$ 65 mil e nas MEIs R$ 28 mil, porque são empresas menores. Basicamente, do ponto de vista da reação, tem sido feita uma procura grande. Lembrando que esse valor de R$ 1,9 bilhão também tem limites para esgotar. A gente vai fazer o tratamento específico para essas áreas mais atingidas, onde há o estado de calamidade, e depois vamos tratar os que estão em emergência, em outras situações.
ABERTURA DE EMPRESAS – Essa grande massa de pessoas tem muito a ver com essa novidade que talvez a pandemia tenha ajudado a acelerar, que é a pessoa tentar se virar, não ficar esperando emprego formal. Por exemplo, 40% do país fica em área de preservação, então não vai surgir lá uma grande indústria. A pessoa vai encontrar um jeito de se virar. Depois, as mulheres, muitas vezes, gostariam de compatibilizar a vida familiar com trabalho. Se ela é uma executiva, às vezes não consegue dar conta das duas coisas. Aí ela mesmo “cria uma alternativa”. E a gente tem criado alternativas em todos os lugares. No Rio de Janeiro, temos 2,1 milhões de empresas de pequeno porte, artesãos e pequenas empresas. A somatória dá mais de 2 milhões de pessoas. Imagine quantos empregos isso gera.
PROCRED 360 – A gente criou esse programa novo, que vai entrar no ar agora em julho, e estamos cobrando aqui: “atenção, presidente da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste”. Os bancos públicos têm a obrigação de abrir ainda em julho, conforme comprometido com o presidente Lula, porque está em vigor, já tem recurso lá. Como está sendo votado no Congresso, os bancos querem ganhar tempo para ver se aumentam essa cota de R$ 360 mil para outro número. Mas o objetivo é que as pessoas que faturam até R$ 360 mil sejam as mais favorecidas, porque são sempre postergadas. Se você pegar todo mundo que é MEI até R$ 360 mil, que é o limite, você vai ter aí uns 19 milhões, das 22,5 milhões, 19 milhões estão nesse público aí. Esses 19 milhões são os que mais sofrem na hora de pegar crédito. E como funciona o PROCRED 360? O que você faturou no ano passado, pode levantar até um terço. É relevante. Você teve faturamento de R$ 120 mil no negócio, ele pode levantar R$ 40 mil, com juros altamente subsidiados, 5% e mais a Selic, e com espaço para começar a pagar. Então, vai pode investir, mudar as coisas, com um detalhe relevante: se a empresa for de mulheres ou comandada por mulheres, pode levantar até metade do faturamento, não um terço.
CADÚNICO – Descobrimos que, dos 18 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, no teto acima de R$ 800, 44% empreendem. Ou seja, a pessoa não pega o dinheiro e fica em casa parada. Ela se vira, tenta fazer alguma coisa. Por que então ela não se regulariza? Porque tem medo, acha que vai perder o Bolsa Família, acha que não pode ter duas receitas, quer o Bolsa Família porque tem segurança. Nós queremos e estamos discutindo e conversando com o Haddad (Fernando, ministro da Fazenda), para a gente criar um MEI específico para essas pessoas, com um pagamento simbólico de um real, só para a gente ter o cadastro, e que essa pessoa tenha tempo de um ou dois anos para a gente ajudá-la financeiramente. Porque se ela tiver crédito e conseguir sair dessa situação que está, de fato talvez seja uma porta de saída do Bolsa Família.
QUEM PARTICIPOU - O “Bom dia, Ministro” acontece semanalmente, em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Participaram da edição desta quarta as rádios Bandeirantes, de São Paulo (SP); Nacional, do Rio de Janeiro (RJ); Guaíba, de Porto Alegre (RS); Band News, de Vitória (ES); Cidade em Dia, de Criciúma (SC); Campina, de Campina Grande (PB); Mais 99,9 FM, de São Luís (MA); Sociedade News 102.1 FM, Rede de Rádio Comunicação Capuchinhos, Feira de Santana (BA); Clube, de Recife (PE).
