O aumento significativo no preço dos alimentos tem gerado preocupações em diversos setores da economia, afetando diretamente os consumidores e a indústria alimentícia. Para entender as causas desse fenômeno e suas possíveis implicações fiscais, o advogado tributarista Antônio Carlos Morad oferece uma análise detalhada sobre o impacto dos impostos e da carga tributária sobre os preços finais dos produtos alimentícios.
De acordo com dados recentes do IBGE, o Brasil registrou um aumento considerável nos preços dos alimentos nos últimos meses. Produtos essenciais, como arroz, feijão, carne e óleo, passaram a pesar mais no orçamento das famílias. A inflação alimentar, impulsionada por fatores como a alta nos custos de produção e os impactos da pandemia, tem sido um dos principais motores desse aumento.
Antônio Carlos Morad, especialista em tributação, explica que parte do aumento está relacionado à carga tributária incidente sobre os produtos alimentícios, especialmente os impostos indiretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a tributação na produção e comercialização desses bens essenciais.
O tributarista Antônio Carlos Morad afirma que programas do passado podem ajudar o governo na empreitada para baixar o preço dos alimentos. “Algo como o Programa de Aquisição de Alimentos (iniciado em 2003) pode ser um grande alívio para a população. Outro meio que regula os preços de alimentos de forma bastante eficaz, e sempre foi utilizado pelo governo, é a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Porém, os dois governos anteriores reduziram a importância desse meio”, disse. Outra medida que ajudaria na diminuição do preço dos alimentos seria a redução de tributos ou até́ isenção em tempos de entressafra.
Por que a Conab? – Morad diz que a armazenagem da companhia “sempre foi importante para a regulação dos preços, pois o governo federal pode, com isso, impor ao mercado de alimentos uma maior oferta de produtos com baixa circulação, se contrapondo à especulação”.
"É importante entender que a estrutura tributária brasileira tem um impacto direto nos preços dos alimentos. Embora existam isenções e benefícios fiscais para alguns itens essenciais, a alta carga tributária sobre a cadeia de produção de alimentos acaba refletindo no preço final ao consumidor", explica o advogado Antônio Carlos Morad.
Morad também destaca que a tributação nos estados, que varia conforme a localidade, pode criar distorções no mercado. "A complexidade do sistema tributário brasileiro, com a multiplicidade de impostos e a variação nas alíquotas estaduais, muitas vezes contribui para a elevação dos preços", complementa.
Possíveis Soluções e Perspectivas
Para o advogado tributarista, uma reforma no sistema de tributação seria um passo importante para mitigar o impacto no custo de vida dos brasileiros. "A simplificação do sistema tributário, com uma unificação de impostos e uma maior transparência nas regras fiscais, poderia reduzir o impacto direto nos preços dos alimentos, facilitando a vida do consumidor", afirma Morad.
Além disso, ele defende que políticas públicas de incentivo à produção local e de controle sobre a formação de preços na cadeia alimentícia podem ser alternativas viáveis para reduzir os custos e melhorar a acessibilidade dos alimentos.
O aumento nos preços dos alimentos é um reflexo de diversos fatores econômicos e tributários, e a compreensão dessa dinâmica é essencial para buscar soluções eficazes. O advogado Antônio Carlos Morad continua acompanhando o cenário tributário e está à disposição para discutir mais a fundo o impacto da tributação nos preços dos alimentos e as possíveis mudanças necessárias para aliviar a pressão sobre as famílias brasileiras.
